Bussiki reclama de oposicionistas

O secretário de Finanças de Cuiabá e um dos principais assessores do prefeito Wilson Santos (PSDB), economista José Bussiki, avalia que o chefe do Executivo tem sofrido algumas derrotas para a oposição no enfrentamento causado com aumento de impostos na Capital.

Bussiki, que é também cunhado de Wilson, alega que a oposição tem obtido algumas vitórias por causa da comoção social gerada com temas como o aumento da tarifa do transporte coletivo e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ele não deixa de defender, no entanto, os dois reajustes.

A alegação de Bussiki é que o discurso "inconsequente" da oposição acaba prejudicando a população mais carente, já que a capacidade de investimento da Prefeitura reflete diretamente nas políticas sociais que podem ser desenvolvidas pelo município. Também frisa que o IPTU e a tarifa do transporte coletivo ainda são alguns dos menores do país, além de combaterem a especulação imobiliária e permitir a manutenção do transporte público na Capital. Em relação à possibilidade do município acionar o Estado na Justiça para aumentar o repasse de Cuiabá referente ao ICMS, isso deve ficar somente para o início de abril. Segundo Bussiki, técnicos da Prefeitura ainda analisam as Guias de Informação de Arrecadação (GIAs) para o cálculo do Imposto.

A Gazeta - No primeiro ano da administração Wilson Santos, foi registrado superávit. A que isso se deve?

José Bussiki Figueiredo - Tivemos duas linhas de trabalho nesse período: aumentar a receita e reduzir as despesas. No caso da receita, não foi um aumento baseado na criação de novos impostos. Se deu por causa do aperfeiçoamento da máquina arrecadadora. Tivemos 35% de incremento na arrecadação no IPTU, 18,5% no ISSQN, 16% na Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Enfim, as receitas próprias cresceram, ao todo, 31,8%. Logicamente que, se somadas às receitas de transferências, o crescimento registrado foi de 24%, algo em torno de R$ 66,2 milhões em comparação a 2004. Isso se deu porque as transferências constitucionais ocorreram numa velocidade menor que a arrecadação própria.

A Gazeta - Mas os números da Prefeitura apontam que o superávit foi maior que isso.

Bussiki - Realmente. Conforme o prefeito disse durante a campanha, iríamos implantar um novo sistema de administração pública. A meta é reduzir o custo da máquina pública e aumentar a capacidade de arrecadação própria. Implantamos pregão eletrônico em todas as licitações. Nos seis primeiros meses, já que o pregão foi implantando em julho do ano passado, o pregão gerou economia até dezembro de R$ 3,5 milhões. Para 2006, estimamos R$ 7 milhões. Também revisamos todos os contratos com a Prefeitura e exigimos 20% de desconto e começamos a implantar o sistema de gestão de contratos, que é modelo para todo o país.

A Gazeta - Em números, qual foi o superávit do ano?

Bussiki - O superávit orçamentário foi de R$ 51,5 milhões.

A Gazeta - Isso significa dinheiro em caixa?

Bussiki - Não, pois R$ 44 milhões já foram pagos em restos a pagar da gestão anterior. Só no ano passado, foram pagos R$ 80 milhões de dívidas da gestão Roberto França, somando aí a dívida com a União.

A Gazeta - Mas a lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os prefeitos de deixarem dívidas aos sucessores.

Bussiki - Sim, mas, ao assumirmos a Prefeitura, herdamos mais de R$ 68 milhões em restos a pagar. Desse valor, R$ 44 milhões já foram pagos.

A Gazeta - Isso não mostra que as coisas corriam soltas?

Bussiki - Sim. Desde a campanha, temos falado isso. O controle era arcaico, sem controles e corria solta. O município precisava de um choque de gestão, e é isso o que está acontecendo.

A Gazeta - Esse desempenho do primeiro ano não se deve também ao aumento dos impostos? A oposição alega que o prefeito não tem dó da população por causa dos reajustes.

Bussiki - Eu não concordo. Essa questão tem que ser bem explicada à população. O aumento do IPTU não atingirá os imóveis edificados. A alíquota permanece em 0,4%, que é a menor do Brasil. Houve aumento para imóveis não edificados. Cuiabá, apesar de ser uma cidade de 540 mil habitantes, tem área equivalente a Paris, onde moram mais de 3 milhões de pessoas. Isso ocorre por causa da especulação imobiliária.

A Gazeta - Mas isso ocorreu depois de grande pressão popular.

Bussiki - Não era vontade do prefeito Wilson aumentar imposto. Já existia uma lei federal, que é o Estatuto das Cidades, que obriga os municípios a implantarem o IPTU Progressivo, que é o aumento para quem mantiver terrenos baldios nos grandes centros urbanos. Não ia mudar em nada.

A Gazeta - Não é só o IPTU, a oposição fala também do aumento da tarifa do transporte coletivo.

Bussiki - A oposição insiste nessa tecla porque vive de discurso. É uma pena que não mostre a verdade como um todo à população e permita fazer uma análise completa sobre os fatos. Dizem que aumentou em 100% o IPTU dos terrenos, mas não dizem que a alíquota é a mais baixa do país. Não dizem que, se mantiver o mesmo valor, o principal prejudicado é o cidadão carente, que não verá os serviços públicos porque a cidade não terá capacidade de investimento. Isso a oposição não diz e ainda acredita que está defendendo a população. Eles são a favor de aumentar o salário do funcionalismo e são contra equiparar a alíquota do IPTU de Cuiabá com a média do Brasil. Participei de quatro governos, conheço a economia de diversos países e posso assegurar, como cidadão, que destruir a capacidade de investimento de uma cidade é prejudicar a população mais carente. Além do mais, esses dois casos não têm nenhuma relação com o que foi arrecadado no ano passado.

A Gazeta - E o caso do transporte coletivo, que a tarifa aumentou de R$ 1,60 para 1,89?

Bussiki - A Prefeitura não vai ter benefício com isso. Vai ser exatamente o contrário. A Prefeitura é quem banca o passe-livre estudantil. O estudante não paga, mas os demais pagam. Para a Prefeitura custa R$ 10 milhões por ano. Nós temos que saber que não existe almoço ou jantar de graça. Alguém tem que pagar a conta. No caso do passe-livre, quem paga é o município, que vai ter que pagar mais. O problema é que o prefeito não pode se preocupar só com a oposição e querer manter o menor valor do país. Os empresários podem até entregar a concessão, como aconteceu em São Paulo. Lá, os empresários entregaram a concessão a preço de R$ 2,00. Isso gera um prejuízo brutal em todos os setores da economia, o que também é de responsabilidade do prefeito. Como vamos manter uma tarifa congelada há três anos. Nesse período, a inflação superou 22%. O aumento autorizado primeiramente pelos técnicos e sancionado pelo prefeito foi de 15%. O salário mínimo cresceu muito mais que esse percentual. Além do mais, para quem recebe salário mínimo não haverá diferença porque a lei garante o direito ao passe. Quem tem que arcar é o empresário. Não vai ter diferença para quem ganha menos de três salários e para estudantes, que estão fazendo esses protestos orientados pela oposição.

A Gazeta - Mas o senhor concorda que a oposição tem sido mais eficaz nesse embate?

Bussiki - Acredito que a oposição, por trabalhar com um fator emocional, tem conquistado alguns êxitos. O ex-ministro Delfim Neto dizia que a parte mais sensível do ser humano é o bolso. Toda vez que se aumenta algum custo e houver mobilização da oposição, a imprensa será acionada. Se repararmos, os protestos mobilizam apenas estudantes. A população, em geral, não aderiu porque tem uma visão mais ampla e consequente em relação ao transporte coletivo. Se pararmos o transporte coletivo, os empresários sabem que, se parar tudo, o prejuízo vai ser menor que trabalhar sem condições viáveis. Tivemos um ano de discussão. O prefeito conseguiu segurar o valor por mais de um ano. A situação estava insustentável. Não adianta radicalismo. Tem que ter bom senso. De todas as comissões que calcularam o valor, o grupo conduzido pelo Conselho Regional de Contabilistas (CRC) foi o que realizou o trabalho mais sério. Três ou quatro professores da UFMT, pessoas íntegras e que têm um nome ao zelar, disseram que o valor seria de R$ 1,89. O prefeito sancionou abaixo disso. O valor está abaixo da inflação. O custo do automóvel cresceu, sendo que uma das reivindicações dos vereadores de oposição é a renovação da frota.