Cerca de 60% dos CDs vendidos são falsificados

Cerca de 60% das vendas de CD são de produtos falsificados, disse a deputada Federal (PCdoB-AM) e Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, Vanessa Grazziotin. Ela contou que o que mais encarece o produto não é o custo industrial, mas o valor que as produtoras e gravadoras cobram para lançarem o CD na mídia.

"Estamos tentando, inclusive com apoio dos artistas, ver como é que barateia. Agora, não vamos iludir a população. A gente vai baratear significativamente o preço do CD, mas jamais a gente vai conseguir colocar esse produto legal no mercado ao preço do camelô, que vende dois CDs a R$ 5,00", disse.

Em entrevista à Rádio Nacional AM esta semana, a deputada federal disse que é importante também fazer campanhas educativas. "Esse produto, no geral, é contrabandeado, veio de fora do Brasil. Então, a pirataria além de atingir diretamente os direitos intelectuais de propriedade tem afetado enormemente os artistas brasileiros", explicou.

Segundo Graziotin, muitas pessoas pensam, "de forma equivocada", que a luta contra a pirataria vai tirar empregos, principalmente, dos trabalhadores que sobrevivem no comércio ambulante. "Não queremos impedir essa manifestação econômica da sociedade brasileira, essa oportunidade de sobrevivência de uma parte significativa dos brasileiros que não tem emprego de carteira assinada. O que queremos é mudar a característica do comércio ambulante", disse.

A presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria informou que a idéia do projeto de lei que combate a pirataria não é tirar a possibilidade dessas pessoas trabalharem, mas determinar que as prefeituras desenvolvam uma campanha de incentivo à troca de mercadoria.

"Se a pessoa vende um cd importado, ela vai ter de trocar por uma outra mercadoria que está sendo fabricada ali mesmo, ou seja, algo legal. Nessa campanha, a indústria pode entrar barateando o custo das mercadorias, para que as pessoas possam ter acesso às mercadorias legais, de boa qualidade e sem problema nenhum. E que o vendedor ambulante não fique preocupado em ver um policial e sair correndo com as suas coisas", afirmou.

Para a professora de direito de Propriedade Intelectual da Fundação Getúlio Vargas, Carolina Rossini, as empresas têm que começar a repensar um novo modelo de negócio, para tornar esses bens mais acessíveis. Ela sugere, por exemplo, um modelo de negócio que muitas bandas de música estão empregando para chegar aos seus ouvintes, o chamado open business.

"As próprias bandas, decidindo sair de uma cadeia tradicional, não estão contatando editoras e gravadoras. Cortando esses intermediários, chegam aos seus ouvintes por meio dos camelôs, mais de forma autorizada, ou seja, eles autorizam que os camelôs distribuam os seus CDs os seus DVDs. Esses CDs, vendidos a R$ 3, R$ 4, e os DVDs a R$ 5, R$ 6 são como um convite, um chamariz para os shows. Essas bandas fazem os seus lucros a partir dos shows que realizam", disse Rossini na Rádio Nacional AM.

Com o acesso a internet, acrescentou a professora da FGV, "os custos são decrescentes, ou seja, essa tecnologia é uma forma de mudar um pouco essa realidade da pirataria. Mas, na verdade, esses movimentos criativos vêm gerando outras possibilidades, tanto para as bandas quanto para artistas iniciantes, como para as próprias pessoas terem acesso a isso".

O Ministério da Justiça divulgou nesta semana o 2º Relatório Nacional de Atividades do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. O documento aponta que R$ 1,5 bilhão foram arrecadados nas apreensões de mercadorias falsificadas no ano passado e que foram fechadas 111 empresas ligadas à pirataria.