STJ concede liminar para PMDB realizar prévias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao PMDB, no final da noite da sexta-feira, liminar que mantém as prévias do partido marcadas para domingo e que devem escolher o candidato à Presidência da República pela legenda.

A decisão do ministro Hamilton Carvalhido, com quem o presidente do PMDB, Michel Temer, esteve reunido, vale até que o presidente da corte, ministro Edson Vidigal, analise o mandado de segurança apresentado pelo partido para reverter a decisão, tomada por ele, de impedir as prévias.

Alguns diretórios estaduais do PMDB, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, haviam prometido realizar as prévias independentemente de uma nova posição do STJ, deixando para a Justiça decidir depois a validade ou não das mesmas.

Os pré-candidatos que disputam as prévias são o governador licenciado do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

O PMDB está dividido sobre as eleições presidenciais deste ano. Uma ala defende a candidatura própria e a realização das prévias. Já os governistas do partido preferem manter em aberto a possibilidade de uma aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve se candidatar à reeleição.

A incerteza sobre qual regra prevalecerá para as alianças eleitorais - que deve ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas, ao votar sobre a manutenção ou derrubada da verticalização - complicou ainda mais o quadro dentro do partido.

A ação que levou Vidigal, na noite de quinta-feira, a suspender as prévias foi impetrada pelo deputado Anibal Gomes (CE), que argumentou que sua realização havia sido definida na convenção nacional do partido de dezembro de 2004, cujo efeito fora suspenso pelo próprio STJ. Desse modo, as prévias seriam contraditórias com aquela decisão do tribunal.