Câmara de Rondonópolis aprova contas de Percival em primeira votação

A Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (15) por unanimidade em primeira votação as contas do ex-prefeito Percival Muniz no exercício de 2004. Os votos dos vereadores tiveram como base o parecer favorável a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual. O relator responsável pela análise das contas do município no período foi conselheiro Júlio Campos.

Segundo parecer do TCE, não há irregularidades nas contas, contando apenas com ressalvas consideradas irrelevantes, ou seja, sem causar prejuízo ao erário público. As contas também receberam parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo municipal e da assessoria jurídica.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Aristóteles Cadidé (PPS) explicou que as ressalvas feitas pelo TCE dizem respeito a contratação de pessoal em especial na Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) e no Serviço de Saneamento Ambiental (Sanear). Os dois concursos juntamente com a prefeitura foram realizados no início deste ano.

“As ressalvas feitas pelo tribunal de contas não primam por colocarem em questão a aplicação do dinheiro público, sendo assim, acreditamos que a administração do ex-prefeito não tenha causado danos ao erário público, o que faz com que a gestão de Percival se destaca entre tantas de outros municípios que possuíram irregularidades. Não há como não relatar contra estas contas e tampouco votar contra elas”, defendeu o Cadidé.

Nem mesmo os três opositores do ex-prefeito, Ananias Filho (PL), Mohamed Zaher (PSDB) atual presidente da Câmara e o vereador Olímpio Alves foram contrários a instrução do TCE.

“Votar contra as contas de Percival seria uma burrice, tivemos nossas diferenças, mas se ele recebeu parecer favorável do TCE e ainda do nosso relator, se havia alguma dúvida, esta acabou se dissipando, porque sabemos da lisura das pessoas que analisaram estes documentos”, ressaltou Mohamed.

Embora tenha lembrado que entre as ressalvas estavam pagamentos de empenhos sem licitação e obras não foram executadas a contento, Ananias ressaltou que este não é o momento de questionarmos estes procedimentos já que temos a garantia de que não houve má aplicação do dinheiro público. “Estamos tratando de termos técnicos e confiamos no TCE”, avaliou.

O vereador Olímpio Alvis (sem partido político) deixou registrada sua indignação a forma de condução de ações políticas de Percival incluindo no desabafo que nenhum dos seus projetos foi atendido pelo prefeito. “Ele ainda fechou o posto de saúde do Bom Pastor e gostaria muito de votar contra, mas não posso deixar que os problemas anteriores influam nesta votação, porque não há como questionar as contas dele, então meu voto é a favor da aprovação”, disse ele.

As contas voltam a ser apreciadas em uma nova sessão em segunda votação que acontece na próxima sessão ordinária, marcada para quarta-feira da semana que vem.