Silvério indicado para compor o TRE

O desembargador José Silvério Gomes foi indicado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para suceder o desembargador Paulo Inácio Dias Lessa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e será um dos condutores das eleições de outubro próximo. José Silvério Gomes já foi juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral com sede em Cuiabá e membro do TRE, indicado quando ocupava as funções de juiz. Ele ficará no cargo por dois anos.

Ele disputou a indicação com os desembargadores Donato Fortunato Ojeda e Diocles de Figueiredo e acabou sendo o mais votado entre todos. Dos 30 desembargadores do Tribunal de Justiça, apenas 20 fazem parte do Órgão Especial, sendo que José Silvério Gomes e Donato Fortuna Ojeda participam deste rol e, portanto, puderam votar em si mesmos. Já Diocles de Figueiredo, que é novo, empossado em dezembro de 2004, também já ocupou as funções de juiz eleitoral por duas eleições, mas não tem direito a voto dentro do Órgão Especial.

O desembargador José Silvério Gomes será um dos comandantes das eleições gerais de outubro próximo, ou como presidente do Tribunal Regional Eleitoral ou como corregedor eleitoral. Seguindo a burocracia da Justiça Eleitoral, o atual corregedor, desembargador Antônio Bittar Filho, será o novo presidente e José Silvério Gomes será o corregedor eleitoral, que na prática é quem conduz o processo e tem a responsabilidade sobre as áreas mais importantes do pleito, a informatização e a totalização dos votos.

O Órgão Especial indicou ainda Marilsen Andrade Adário como juíza substituta do juiz efetivo Alexandre Elias e os advogados Altivani Ramos Lacerda, Henrique Augusto Vieira e Cláudio Stábile como juízes substitutos, quando da ausência do juiz efetivo Renato Viana. Na composição do Pleno do TRE, existem dois desembargadores, um juiz federal, dois juízes de carreira e dois advogados, além do Procurador Regional Eleitoral.

Somente neste ano já foram trocados na composição do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz Marcelo Souza de Barros e agora será a vez do presidente Paulo Lessa, que foi corregedor eleitoral em 2004 e presidente em 2005, deixa a Justiça Eleitoral e retoma as atividades apenas no Tribunal de Justiça.

Nas eleições municipais de 2004, diante do acúmulo de serviços, o Tribunal Superior Eleitoral inovou ao solicitar ao Tribunal de Justiça a liberação dos dois desembargadores exclusivamente para tratarem de assuntos eleitorais, o que acabou sendo concedido dentro da excepcionalidade. Ainda não se tem uma definição sobre se os desembargadores e juízes serão exclusivamente cedidos à Justiça Eleitoral.

O desembargador Paulo Lessa retorna ao Tribunal de Justiça. Neste período à frente do TRE, o magistrado fez uma série de alterações nas zonas eleitorais do Estado com o intuito de aproximar o órgão da comunidade.