Projeto pretende proibir propaganda de cigarros e bebidas em ginásios

Um Projeto de Lei que está tramitando na Assembléia Legislativa pretende proibir a publicidade de cigarros e bebidas alcoólicas nas dependências de ginásios de esportes, estádios de futebol e quadras esportivas, públicas ou privadas. A proposta é da deputada estadual Vera Araújo, do PT.

Pelo projeto, a Auditoria Geral do Estado será o órgão competente do Executivo para regulamentar a aplicação da Lei. A fiscalização caberia ao Procon, bem como a regulamentação do projeto em relação aos bens privados.

Na justificativa da proposta, a deputada aponta que, no caso da preocupação com as bebidas alcoólicas, o consumo da cerveja no país, por exemplo, tem crescido a um ritmo de 3 a 5% ao ano. A produção desta bebida ficou em torno de 10 bilhões de litros no ano passado. Estudos apontam que a propaganda de cigarro e bebidas atinge especialmente os jovens. Ambientes de práticas desportivas são ambientes expressivamente freqüentados pela juventude.