Parceria garante acesso de ribeirinhos do Pantanal à Justiça

Moradores ribeirinhos do município de Santo Antonio de Leverger (30 km de Cuiabá) terão a oportunidade de regularizar pendências com a justiça, seja a comum ou a eleitoral. Do dia 17 ao dia 28 de março entra em ação o Projeto “Ribeirinho Cidadão” no município, uma parceria entre a Prefeitura de Santo Antônio, Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público de Mato Grosso.

“Muitos cidadãos encontravam-se em débito com a justiça, e ao procurarmos saber o motivo dessa atitude descobrimos que eles tinham dificuldades financeiras para irem ao Fórum. Então, resolvemos unir forças e levar a justiça até eles”, comenta o defensor público Air Praieiro.

O projeto terá duas fases, uma via terrestre e outra pelo rio. A abertura da primeira fase será durante a manhã desta sexta-feira (17.03) na comunidade de Mangueiral. Já no período vespertino, a comitiva (composta pelo juiz Dr. Lídio Cabral, o Defensor Público, uma Promotora de Justiça e o Procurador do Município, Dr. Júlio Cesar Moreira Filho) segue para a comunidade do Valo Verde, passando por 10 comunidades ao todo.

No dia 27 de março, o projeto entra na segunda etapa, a fluvial. Utilizando barcos a equipe chegará a localidades de difícil acesso. A primeira delas será Barra do Aricá. “O projeto é inovador na medida em que a equipe pode resolver todos os conflitos na hora, já que estaremos com os responsáveis pelo julgamento, pela fiscalização do processo e pela defesa. Com o ‘Ribeirinho Cidadão’ estamos de fato levando a justiça ao povo”, comemora o defensor.

Alguns dos serviços oferecidos são a emissão de título de eleitor, registros de nascimentos de recém-nascidos ou tardios, audiências de pensão alimentícia, investigação de paternidade, divórcio e questões de terra. “Além de contribuir financeiramente para o projeto, a prefeitura está divulgando em rádios os locais e dias de atuação do projeto para que a população tenha conhecimento do evento e possa participar”, garante o assessor da prefeitura, César Padilha.

Após passar por Santo Antônio de Leverger, o projeto segue para o município de Barão de Melgaço, finalizando as atividades no dia 31 de março. A expectativa é atender através do projeto cerca de 300 famílias.