Câmara temática discute biopirataria em Mato Grosso

A Câmara Temática da Biopirataria teve hoje sua primeira reunião e começou a definir o rumo dos trabalhos que devem durar, em princípio, 90 dias. A intenção da CST, criada por Projeto de Resolução de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), é identificar o problema no Estado e buscar formas para resolve-lo. Para essa luta a Assembléia está convocando toda a sociedade civil organizada. Algumas entidades já participam, como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Ministério Público; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O presidente da CST, José Lacerda, solicitou de todos os participantes que passem todas as informações que tenham sobre biopirataria em Mato Grosso, assim como sugestões de outras pessoas que poderiam acrescentar ao trabalho.

Conforme Lacerda, a questão é importante e ampla, pois envolve também a segurança nacional, uma vez que bens naturais são retirados daqui e levados para outros países, onde são patenteados. “Perdemos nossas riquezas para outros povos e ainda temos que pagar royalties por coisas que são originariamente nossas. Temos exemplos claros disso com a rapadura, o açaí, o cupuaçu e o quebra-pedra, que foram patenteados por outros países”, lembrou. O presidente da CST ressaltou ser preciso preservar nosso patrimônio, que serve inclusive, para geração de emprego e renda dentro do próprio país.

O professor do Instituto de Biociência da UFMT, Francisco de Arruda Machado, destacou que a maior moeda que o Brasil tem é a biodiversidade, pois todo dia novas espécies de plantas e animais são descobertos. Para ele, é necessário se tomar providências para que nossos bens naturais, importantes até para a vida do planeta, não sejam roubados e patenteados por estrangeiros. “Temos que trabalhar até para ordenar as visitas turísticas que acabam virando científicas sem qualquer controle”, frisou o professor. De acordo com ele, são vários os casos de pessoas que chegam a Mato Grosso como simples turistas e saem do Estado levando na bagagem exemplares de plantas que se transformam em pesquisas científicas, ou patentes, sem que o Brasil tenha qualquer ganho com isso.

O promotor de Justiça Mauro Zaque, representando o Ministério Público, apontou que os prejuízos com a biopirataria são incomensuráveis. Por isso mesmo, como disse, o trabalho da CST da Assembléia é muito importante. “Precisamos unir forças, porque o trabalho em conjunto dá resultados mais proveitosos”. O promotor explicou que existe uma legislação sobre o tema, mas ela precisa ser aprimorada. Fiscalização, em termos de Mato Grosso, é praticamente inexistente.

Apesar de ter um tempo pré-determinado de 90 dias, José Lacerda já prevê que a CST não conseguirá concluir seus trabalhos nesse período, precisando da prorrogação prevista no Projeto de Resolução por igual período. No final dos trabalhos, as conclusões serão encaminhadas aos Poderes Constituídos para a tomada de providências. Podem até surgir novas leis após isso. Se for necessária criação de lei nacional, a bancada federal de Mato Grosso será acionada.