EUA e Colômbia assinam memorando contra tráfico de bens culturais

Os Governos da Colômbia e dos Estados Unidos assinaram hoje em Bogotá um memorando para combater o tráfico ilegal de bens culturais entre os dois países. A ministra de Cultura da Colômbia, Elvira Cuervo de Jaramillo, e a subsecretária de Estado para a Diplomacia Pública e Assuntos Públicos dos EUA, Karen P. Hughes, assinaram o documento, pelo qual os dois Governos se adequam à Convenção da Unesco de 1970 contra o saque de patrimônios culturais.

O memorando foi assinado durante a visita oficial de dois dias à Colômbia que Hughes iniciou na terça-feira, numa cerimônia especial realizada no Museu Nacional de Bogotá.

Hughes afirmou, após a assinatura, que seu Governo exercerá "maior controle" para impedir a entrada ilegal de bens culturais nos Estados Unidos e facilitar o retorno deles à Colômbia, quando for requerido.

O acordo também permite à Colômbia receber assistência técnica para a preservação dos bens culturais que se encontrem em perigo.

A ministra colombiana destacou a importância do pacto e ressaltou que entre 1985 e 2005, segundo números do Instituto Colombiano de Antropologia e História (ICANH), 36,6% do contrabando de bens culturais foram para os Estados Unidos.

Segundo os mesmos dados, Espanha, com 14,6% e França, com 7,3%, vêm a seguir na lista de destino das peças colombianas.

A funcionária observou que a saída ilegal de bens culturais dos países "está ligada, além disso, com outros delitos, como tráfico de seres humanos, armas e drogas".

A Colômbia lançou uma Campanha Nacional de Luta contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais, na qual estão inseridos o ministério de Cultura e o ICANH, além de 11 entidades públicas e privadas.

Além disso, procura restringir a entrada nos EUA de bens arqueológicos que datam aproximadamente dos anos 1500 AC a 1530 DC, pertencentes às culturas Tairona, Sinú, Urabá, Quimbaya, Muisca, Calima, Malagana, Tolima, Tierradentro, Cauca, San Agustín, Tumaco e Nariño.

Além disso, certas categorias de bens etnológicos religiosos da época colonial (1530 a 1830), entre os quais se encontram pinturas, esculturas, objetos de culto, mobília, têxteis, documentos e livros serão protegidos.

Karen P. Hughes foi acompanhada pelo embaixador americano em Bogotá, William Wood, e antes de assinar o memorando, se reuniu com o presidente colombiano, Álvaro Uribe, na casa de Nariño, sede do Executivo.