OAB faz vistoria em unidade de internação de adolescentes em MT

Uma ação de inspeção e vistoria nas unidades de internação para adolescentes em todo Brasil, foi desencadeada na manha desta quarta-feira (15), pela Comissão de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Em Cuiabá, a vistoria foi realizada in loco no Centro Sócio-Educativo-Complexo Pomeri pela presidente da Comissão de Infância e Juventude, Rosarinha Bastos e pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Betsey Miranda ambas da OAB/MT.

“O que pudemos constatar é que muito pouco mudou desde a última visita que realizamos enquanto representante da OAB na Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Conselho Regional de Engenharia no ano de 2003. Em 2004 voltamos com uma ação isolada com a presença desta seccional para averiguar a situação desses adolescentes” - disse a presidente da Comissão da OAB/MT, Rosarinha Bastos.

De acordo com o relatório produzido pelas Comissões da OAB/MT, os adolescentes continuam internados em verdadeiros cubículos (celas). Os fios de eletricidade estão expostos colocando os adolescentes em risco de choque elétrico. Os alojamentos estão em condições desumanas. O banheiro é de nenhuma privacidade; não há descargas. O mau cheiro e a presença de insetos são constantes.

Outro fator relatodo é a presença dos internos de outros municípios como: Cáceres, Poconé, Juína, Tangará da Serra, Guiratinga, Poxoréu entre outros. “Recentemente a comissão recebeu um ofício do superintende do centro Sócio-Educativo, Carlos Caetano informando da implementação das coordenadorias regionais, mas o que podemos perceber é o inchamento de adolescentes de outras cidades”, explicou Rosarinha Bastos.

No segmento alimentício, o relatório informa de uma melhora nas refeições, entretanto os adolescentes continuam comendo em suas celas, sem o mínimo de higiene, entre baratas e moscas.

Denuncias de maus tratos foram relatadas pelos adolescentes. Uma das internadas afirmou que “uma orientadora tem mania de “brincar” de dar tapas”. As meninas aproveitaram a visita das representantes da OAB/MT para reclamar que o uso de material higiênico como sabonete, shampoo e condicionador seria vetado.

Atualmente o Complexo Pomeri possui 92 adolescentes internos com idade de 13 à 18 anos. Já o Lar Menina Moça possui seis adolescentes. Nesse primeiro momento, as presidentes de comissão da OAB/MT vão enviar um relatório para a Ordem dos Advogados do Brasil e para o Conselho Federal de Psicologia informando tudo que se pode constatar nessa visita e o que está em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescentes. “Continuaremos cobrando dos responsáveis medidas rápidas para que situações como essas não fiquem impunes”, conclui Rosarinha Bastos.