Inscrições para concurso de defensor público começam dia 27

O edital de abertura das inscrições para o preenchimento de 35 vagas para defensores públicos na Grande Cuiabá e interior foi publicado ontem no Diário Oficial.

Os interessados devem fazer as inscrições no período de 27 a 31 de março, na sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio dos Correios e Telégrafos via Sedex ou pela Internet no site www.defensoriapublica.mt.gov.br.

O concurso será dividido em quatro fases: Prova escrita objetiva; provas escritas dissertativas; prova oral e prova de títulos. De acordo com o defensor público-geral do Estado, Fábio César Guimarães Neto, o salário inicial para o cargo é de R$ 6.561,00 e a taxa de inscrição é de R$ 150,00. Serão isentos da taxa aqueles que provarem não ter condições para o pagamento da taxa.

Das provas a serem aplicadas constam as seguintes matérias: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direto Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional com 15 questões cada uma, enquanto Direito Administrativo contará com 10 questões e Direito Tributário, Organização da Defensoria Pública, Língua Portuguesa, História e Geografia de Mato Grosso apenas com cinco questões.

O número de candidatos deve ser maior do que 5 mil em todo o país. No último concurso realizado em 2003, mais de 2 mil candidatos concorreram às 30 vagas oferecidas. Os novos defensores devem ser empossados até junho. Mato Grosso conta atualmente com 74 defensores públicos distribuídos em 30 Defensorias Públicas na Grande Cuiabá e interior.

A sede da Defensoria fica situada à Rua T s/n, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. Mais informações sobre o concurso pelo www.defensoriapublica.mt.gov.br.