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Politica Brasil
Quarta - 15 de Março de 2006 às 08:36

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Mesmo sendo necessária a criação de novas zonas eleitorais, depende de um processo burocrático que muitas vezes emperra nas diversas esferas por que passa. O processo é iniciado no Tribunal Regional Eleitoral, que remete o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral.

Este, se acatar o pedido, tem que remetê-lo ao Congresso Nacional, que é o único capaz de autorizar gastos, criação de cargos e ampliação de serviço público federal, no caso a Justiça Eleitoral.

Para se criar uma nova zona eleitoral são necessários gastos adicionais da ordem de R$ 200 mil/ano, enquanto para o remanejamento os custos são mínimos e relativos à impressão dos novos títulos e às campanhas de divulgação.

Fora isso existem outros impedimentos, como a necessidade de se ter 100 mil eleitores, para o desmembramento de uma zona eleitoral, ou seja, para se repartir uma zona eleitoral e criar uma nova é necessário que se comece com 50 mil eleitores, a não ser que esteja se falando em iniciar uma nova em região inóspita.

“Mato Grosso tem regiões grandes com pouca densidade eleitoral e que mais tarde vão explodir como aconteceu com outras regiões”, disse o corregedor eleitoral, desembargador Antônio Bittar Filho, admitindo que seria necessário pelos menos mais 15 zonas eleitorais no Estado. (ML)





Fonte: Diário de Cuiabá

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