TRE publicará Revista de Jurisprudência em abril

A Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE/MT) está preparando mais uma publicação da Revista de Jurisprudência. A primeira foi publicada em 1996 dentro dos recursos disponíveis da época. Uma outra edição foi publicada em 2002. A revista reunirá decisões da Corte no período de 2002 e 2005. Foram escolhidos aqueles que geraram mais polêmicas nesse período e acrescentaram conhecimento jurídico eleitoral.

A revista trará ainda artigos produzidos por diversas autoridades no Estado que atuam no âmbito eleitoral. Segundo a coordenadora Tânia Cristina Capilé Lobo os artigos serão relacionados à interpretação e aplicação do Direito Eleitoral perante à diversidade de situações que se apresentam no universo político e que ensejam reflexões e renovação de entendimentos.

A inovação que a revista trará é um encarte contendo um CD-ROM, que terá além do conteúdo da edição impressa mais informações que poderão ser acessadas com o auxílio de um software de consulta que será desenvolvido pela equipe de informática do TRE/MT.

A impressão da revista será na gráfica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A revista terá de 380 a 400 páginas, e serão impressos 400 exemplares, que serão distribuídos para TREs, alguns órgãos públicos do Estado e para os Tribunais Superiores. O lançamento está previsto para o dia 6 de abril na sala de eventos do TRE/MT.