Procon realiza o quarto mutirão em comemoração ao Dia do Consumidor

Nesta quarta-feira (15/03), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 15 anos de vigência no Brasil. Para comemorar a data, pelo quarto ano consecutivo, o Procon, superintendência da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), em parceria com outras entidades, organiza um mutirão para comemorar a data. O mutirão será na Praça Ipiranga, das 8h às 18h.

Assim como as outras edições, o mutirão do Dia Mundial do Consumidor contará com os serviços ofertados pelo Procon, como registros de reclamações, informações sobre as ações do órgão e suas fiscalizações, além da orientação quanto aos direitos e deveres dos consumidores e distribuição de materiais informativos.

A população também terá acesso a confecção de Carteira de Trabalho (CTPS), a requerer inscrição, revisão e transferência do título de eleitor, doar sangue, aferir a pressão arterial, fazer teste de glicemia, ter orientações sobre planejamento familiar, uso de anticoncepcionais, educação no trânsito, entre outras, além de tirar dúvidas referentes às taxas tributárias e se divertir com diversas atividades culturais, como shows musicais e apresentações de corais, grupos de dança, teatro, aulas de axé e ginástica laboral.

O primeiro mutirão em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor foi em 2003, no Parque Mãe Bonifácia, onde cerca de 1.500 pessoas foram atendidas e orientadas quanto ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) pela equipe do Procon. Já em 2004, o número de atendimentos aumentou para 2 mil. Com uma estrutura maior, montada na Praça Ipiranga, o número de atendimentos triplicou em 2005, com cerca de 6 mil consumidores atendidos durante todo este dia.

São parceiros no evento: Secretarias de Estado de Trabalho, Emprego,Cidadania e Assistência Social, de Saúde, de Fazenda, de Segurança Pública, de Comunicação Social, de Educação, Esportes e Lazer e Casa Civil. Participam também, o Tribunal Regional Eleitoral, Ager, Immeq, Crea, Detran, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar/ Proerd e Comunitária, Projeto Cidadão/ CIOSP, Juizado de Defesa do Consumidor, Fecomércio/ SESC/ SENAC, Fiemt/ SESI, DRT/MT, Femab, Colégio São Gonçalo, OAB, Movimento Grito pela Paz, Prefeitura de Cuiabá, 44º Batalhão, Academia Shotokan, Centro de Convivência Padre Firmo e Univag.

ATENÇÃO – Antes de usufruir os serviços oferecidos durante o mutirão em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, a população não deve esquecer os documentos necessários para se registrar uma reclamação no Procon, confeccionar a Carteira de Trabalho ou requerer inscrição, revisão e transferência do título de eleitor.

Para registrar uma reclamação junto ao Procon, o consumidor precisa ter em mãos uma fotocópia do seu RG e CPF e a nota fiscal ou comprovante de compra comprovando a relação de consumo. Para a confecção da Carteira de Trabalho (CTPS) é preciso estar com o documento de identidade ou certidão de nascimento, levar uma foto 3x4 recente e a antiga CTPS, caso queira a 2ª via.

Já para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor é necessário estar com o documento de identidade ou certidão de nascimento e deixar uma fotocópia do comprovante de residência.