Remédios ficarão mais caros a partir do dia 31

BRASÍLIA - A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, resolução sobre o reajuste dos medicamentos, que valerá a partir do próximo dia 31. Os índices de aumento variarão de 5,51% , 4,57% e 3,64%, e vigorarão até março de 2007. Cerca de 20 mil apresentações serão alteradas. Os medicamentos fitoterápicos, de homeopatia e de preços liberados ficaram excluídos da resolução.

O cálculo do reajuste tem como ponto de partida a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período entre março de 2004 e fevereiro de 2005. A partir dessa variação, são aplicados alguns fatores de correção, como os ganhos de produtividade dos laboratórios e a variação dos custos de matérias-primas usadas no setor. Quanto maior a competitividade de determinado remédio no mercado - avaliado pelo nível de participação de genéricos nas vendas - maior o aumento concedido. O aumento dos medicamentos com preços controlados pela CMED é anual, sempre em março.

Reajuste médio será de 3,97% Para poder aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os reajustes que irão aplicar. A Câmara fixa o teto de aumento. Mas empresas que optarem poderão fixar um reajuste inferior. Ano passado, os reajustes chegaram às farmácias quase um mês depois da liberação.

Pelos cálculos da CMED, se todos laboratórios fixarem o aumento máximo permitido, o reajuste médio do setor será de 3,97%. Empresas que reajustarem acima do índice permitido poderão ser condenadas ao pagamento de uma multa que varia entre R$ 212,00 e R$ 3,2 milhões.

Para a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), o índice de reajuste autorizado pelo governo não recompõe as variações de custo acumuladas no setor. Em nota, a Febrafarma criticou o atual mecanismo de correção. Afirmou que os cálculos são artificiais, fruto de um sistema que adota critérios com falhas técnicas. Segundo a Febrafarma, prejuízos para o setor só não são maiores porque a desvalorização do dólar representa um fator favorável para o setor, um importador de matérias-primas.