Gestão de medicamentos recebe destaque na reformulação de Secretari

Na reformulação organizacional da Secretaria de Estado de Saúde (Ses) o secretário Augustinho Moro criou a Superintendência de Gestão de Insumos de Saúde com o objetivo de trazer para o campo estratégico as questões ligadas à gestão de medicamentos. O secretário explicou que a nova Superintendência organiza “a aquisição, a distribuição e a dispensação de medicamentos de farmácia básica e de Alto Custo. O Estado, na gestão do governador Blairo Maggi, vem sistematicamente driblando as crises que o setor passa. Transformar uma Coordenadoria em Superintendência significa organizar melhor os serviços que o setor requer na aquisição por meio de pregões, ao mesmo tempo em que, diariamente, proporciona ao Estado a compra, dando como resultado final um melhor gerenciamento dos serviços e consequentemente um atendimento satisfatório aos usuários do SUS”.

O superintendente da Gestão de Insumos de Saúde, Oscarlino Alves de Arruda Junior, explicou que “a nova superintendência foi dividida em quatro coordenadorias: Técnica de Assistências Farmacêutica, Logística de Assistência Farmacêutica, Gestão de Equipamentos de Saúde e a de Atendimento e Entrega de Medicamentos ao Usuário, sendo esta última dividida em duas gerencias: a de Atendimento aos Usuários e a de Entrega de Medicamentos aos Usuários. Esta coordenadoria é estratégica visto que tem o objetivo de atender bem ao usuário do SUS, com qualidade e atenção necessária que o setor requer”.

“O Estado”, explicou Oscarlino, “na gestão de medicamentos, não trabalha somente com medicamentos de Alto Custo, mas também na Farmácia Básica, que são medicamentos usados na atenção integral à saúde e que também atende a programas estratégicos do Ministério da Saúde. Suprimos também as necessidades das Unidades Descentralizadas e Hospitais Regionais. A superintendência recebeu o nome de Gestão de Insumos de Saúde porque abrange medicamentos e material hospitalar. Hoje temos que atender também às unidades do Estado com material hospitalar, medicamento para tratamento ambulatorial e laboratorial bem como atender parcerias que o Estado tem com municípios por meio de convênios, entidades civis organizadas e instituições beneficentes”.

ALTO CUSTO - Para atender a demanda em medicamentos de Alto Custo o Estado se vale de mecanismos legais que são duas portarias. A portaria do Ministério da Saúde, de número 1318 dá amparo legal ao Estado autorizando-o a adquirir 240 itens de medicamentos, listados no documento, atendendo a 8.800 pacientes cadastrados. Já a portaria de número 225, da Saúde do Estado lista a aquisição de 660 itens que atendem às necessidades de 3.700 pacientes. “A portaria do Estado foi idealizada de acordo com uma análise de incidência de doenças e de acordo com as necessidades dos usuários do SUS de ter acesso a medicamentos que não constam da portaria do Ministério da Saúde. Daí foi normatizado o acesso aos usuários do Sistema Único portadores de transtornos de depressão, lupus eritematoso sistêmico, fibrose sística, glaucoma, osteoporose, artrite reumatóide, obesidade, diabetes Melittus, paracococcidioidomicose, toxoplasmose gestacional, hipertensão arterial sistêmica e insuficiência cardíaca”, explicou o superintendente.

Ao mesmo tempo a portaria 225 do Estado, que ficou conhecida como Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, permitiu ao Estado adquirir, distribuir e dispensar medicamentos para essas patologias objetivando seguir os critérios diagnósticos de cada doença, o tratamento preconizado com os medicamentos disponíveis, as doses corretas, os mecanismos de controle e os acompanhamentos de verificação de resultados na garantia da prescrição segura e eficaz.

No ano de 2005 a Secretaria de Estado de Saúde investiu R$ 36 milhões para atender a essa demanda, ou seja, 12.500 usuários do SUS, cadastrados. A previsão orçamentária de gastos em medicamentos de Alto Custo, para o ano de 2006, é 42 milhões sendo que, para insumos (material hospitalar, laboratorial e medicamentos), o Estado prevê gastar R$ 89 milhões.

No mês de fevereiro o Estado efetuou uma compra, da ordem de R$ 6,7milhões de medicamentos de Alto Custo que já se encontram em fase de entrada no almoxarifado da Secretaria

OUTRAS MEDIDAS - Outras medidas tomadas para a rápida aquisição de medicamentos foram a readequação de um Registro de Preço e o fracionamento dos pregões que proporcionarão segurança de normalização do fluxo de entrada desses medicamentos para a dispensação.

O Superintendente informou que, dentre as razões que provocam eventual falta de medicamentos de Alto Custo podem ser listadas as de que podem acontecer atrasos na entrega por parte dos laboratórios.

Oscarlino informou também que o Estado enfrenta dificuldades oriundas das demandas judiciais na aquisição dos medicamentos. Em algumas demandas judiciais os medicamentos pedidos pela Justiça não estão contemplados nas portarias do Estado e do Ministério de Saúde e para aquisição de qualquer medicamento é necessária a abertura de um processo licitatório que, às vezes, demora cerca de 40 a 60 dias. Porém o usuário não fica sem assistência. Os médicos reguladores do Estado buscam alternativas junto ao médico do paciente para melhor atendê-lo ou até estar sugerindo a troca do medicamento com o mesmo princípio ativo que o Estado tem (similar ou genérico) sem prejuízo para o usuário.

Oscarlino Alves lembrou que os programas estratégicos suprem de medicamentos os portadores de DST/Aids, os doentes com problemas em dermatologia e pneumologia, os diabéticos, os portadores da doença de Chagas, os doentes que contraíram dengue, que têm esquistossomose, leishmaniose, malária e meningite, dentre outras.