Estado não consegue aprovar empréstimo

O governo do Estado de Mato Grosso vem encontrando dificuldades para conseguir aprovar pedido de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 350 milhões para serem investidos em obras de saneamento básico e abastecimento de água nas cidades-pólos do Estado. O pedido emperrou na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em que pese ser o único pedido de empréstimos feito por Mato Grosso desde que o governador Blairo Maggi assumiu em 2003.

No final do ano passado, o governo do Estado enviou para a Assembléia Legislativa e os deputados estaduais aprovaram pedido de empréstimo da ordem de R$ 56 milhões, mais R$ 2 milhões de contrapartida, para execução de obras de abastecimento de água em Cuiabá, resgatando um compromisso que o Estado tinha com a capital do Estado. Os recursos estão prontos para serem contratados e a Caixa Econômica Federal já sinalizou a disposição dos recursos, só que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não avança na análise dos pedidos.

A possibilidade dos recursos serem contratados é graças a uma norma do governo Federal que excluiu da capacidade de endividamento dos estados os recursos destinados ao saneamento básico e o abastecimento de água, fatores considerados pela Organização Mundial de Saúde como preponderantes para erradicar doenças e a mortalidade, principalmente a infantil.

Este tipo de linha de crédito interessou o governo de Mato Grosso, que decidiu ampliar o volume de recursos a ser contratado para só então atender as principais cidades do Estado, resolvendo o problema de abastecimento de água de 80% da população pelos próximos 20 anos.

Só que a solicitação ficou emperrada na Secretaria de Tesouro Nacional, que alega a necessidade de análise das solicitações e da capacidade de endividamento do Tesouro Estadual.

A favor do governo do Estado está o fato de não atrasar o pagamento das dívidas feitas nos últimos anos. Mato Grosso paga em média R$ 700 milhões/ano de dívidas com a União que foram contratadas desde o governo Frederico Campos (1979/1982).

Os recursos pleiteados viriam do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e teriam cinco anos de carência para serem pagos em 30 anos de financiamento direto entre o Estado e a Caixa Econômica Federal. O Estado ofereceu como garantia para o financiamento três parcelas mensais do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que somam em média R$ 150 milhões, variando de mês para mês, mas sem grandes alterações.

As gestões pela liberação dos recursos foram infrutíferas até o momento e o governador, que vai estar com a ministra Dilma Roussef em Brasília amanhã (13), tentará a liberação dos recursos que permitirão lançar o maior conjunto de obras de abastecimento de água já feito em Mato Grosso e que deverá atender Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Barra do Garças, Sinop, Alta Floresta, Sorriso e Tangará da Serra, entre outras. “Vai depender do montante de recursos a ser liberado para saber quem serão as cidades atendidas”, disse Blairo Maggi.