Comissão da OAB distribui cartilhas no Mutirão do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados Seccional Mato Grosso está promovendo neste sábado, o 4º Mutirão em Comemoração ao Dia Mundial do Consumidor. O evento será realizado na Praça da República, das 9h às 12 horas. O dia oficial em comemoração ao consumidor é 15 de março. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Alex Ferreira, a data foi antecipada em virtude da primeira distribuição da Cartilha do Consumidor da OAB/MT.

“A Cartilha será uma bússola para o consumidor que atualmente é carente das informações sobre os seus direitos. Ela vai amparar, orientar e conscientizar a população", afirmou Ferreira. Nessa primeira edição, vão ser distribuídas 10 mil cartilhas, porém a expectativa é de que 40 mil edições sejam impressas e distribuídas para todo o Estado de Mato Grosso.

A Cartilha do Consumidor possui uma leitura simples e clara visando ampliar e divulgar informações básicas do Código de Defesa do Consumidor. Nela constam os seguintes tópicos: informações sobre nota fiscal, contratos, produtos com defeitos, direitos básicos, práticas abusivas, órgãos para fazer denúncias, entre outros.

Para a realização do 4º Mutirão do Consumidor, a Comissão da OAB/MT vai colocar vários advogados à disposição da sociedade visando à orientação. Órgão como o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), também estará disponível neste dia, para tirar dúvidas e fazer a distribuição de materiais informativos. “O consumidor é o principal fiscal da lei e temos que deixar isso claro para que ele possa cobrar e exigir o que é de direito”, afirmou a presidente do Condecom e superintendente de Defesa do Consumidor (Procom), Vanessa Rosin.