Juiz aposentado ingressa com mandado contra o Tribunal

O juiz aposentado Aparecido Chagas ingressou com um mandado de segurança contra o Tribunal de Justiça por ter sido, segundo ele, preterido na indicação para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça. Um dos juízes mais antigos da magistratura, Aparecido Chagas acabou sendo compulsoriamente aposentado por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça depois que a vara que dirigia no Fórum Cível de Cuiabá passou por uma correição que apontara problemas das mais diversas naturezas administrativas.

Este fato em 2004 acabou levando o magistrado a ser afastado das funções, o que lhe impediu de assumir uma vaga de desembargador quando a Assembléia Legislativa aprovou a criação de 10 novas vagas, sendo oito de juízes de carreira, uma do Ministério Público e outra pelo quinto constitucional da OAB seccional Mato Grosso, empossados entre dezembro de 2004 e março de 2005.

O mandado de segurança de Aparecido Chagas vai ser relatado pelo desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Jurandir de Lima, disse que não poderia falar a respeito do assunto, mas lembrou que Chagas foi compulsoriamente remetido para a inatividade, fato que o impede de ser promovido para uma condição superior.