Governo federal elogia gestão ambiental de Mato Grosso

“Mato Grosso é exemplo de gestão ambiental para a Amazônia”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Ibama, Marcus Barros, nesta quinta-feira (09/03), durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Governo Federal e Governo Estadual, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

O documento, pioneiro no país, foi assinado pelo governador Blairo Maggi, pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, pelo secretário Estadual de Meio Ambiente, Marcos Machado, e pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel. A partir de agora, legalmente, União e Estado vão avançar no combate às queimadas e desmatamento ilegal. “Muitos avanços concretos que tivemos são resultado da união de esforços que estabelecemos desde 2005”, afirmou o governador Blairo Maggi.

O presidente do Ibama destacou que ele é do Estado do Amazonas e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do Acre, mas é Mato Grosso que vem dando uma lição de como conciliar o respeito às questões ambientais sem deixar de lado o potencial agropecuário. “O que se alcançou em termos de proteção ambiental sai daqui para todo o resto da Amazônia. A legislação sai da experiência daqui de Mato Grosso, o binômio desenvolvimento e cuidado da natureza”, completou Marcus Barros.

Numa solenidade disputada, com a presença de autoridades civis e militares, o governador fez um apelo ao presidente do Ibama. “Nós estamos no caminho de tirar nota 10, com louvor, na gestão ambiental e nós queremos ser reconhecidos por isso”, afirmou Blairo Maggi. O governador cobrou ainda que o governo federal assuma publicamente a legitimidade das ações ambientais do governo de Mato Grosso.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, explica que a cooperação técnica envolve repasse de tecnologias, conhecimento e capacitação. Com a gestão compartilhada as autorizações de queima controlada, que antes eram feitas pelo Ibama, passam agora a ser feitas pela Gestão de Fogo da Sema. Tanto a liberação de autorizações quanto a fiscalização. Outro ponto citado pelo diretor é a unificação no procedimento da fiscalização ao encontrar um crime ambiental.

O secretário Marcos Machado disse que um dos instrumentos importantes, que será utilizado será o Sistema de Fiscalização Compartilhado, também chamado de “Olho Ecológico”, lançado no mês de janeiro pelo governo de Mato Grosso. O sistema inédito no país permite o total monitoramento tanto do desmatamento, quanto de queimadas, via satélite.

Através das imagens de satélite, geradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o sistema mostra em tempo real e com a máxima precisão o avanço do desmatamento, sendo possível identificar no mesmo instante se o desmate foi autorizado pelo órgão ambiental ou se se trata de desmatamento ilegal.

O governador Blairo Maggi explicou que a Sema vai entrar com pessoal, equipamentos, enfim com toda infra-estrutura para que possa haver uma fiscalização rigorosa. Mas fez questão de ressaltar a importância da conscientização dos produtores. “Cada um tem que fazer a sua parte dentro desse processo, senão nós vamos passar o ano todo correndo atrás e não vamos conseguir nada”, afirmou, lembrando que o governo está num processo de atrair agricultores para a legalidade.

A meta do ministério do Meio Ambiente é reduzir em 15% o índice de desmatamento na Amazônia Legal em 2006. A mesma meta foi estabelecida para a redução das queimadas na região. Em Mato Grosso, o objetivo da ação conjunta do Ibama e da Sema também é reduzir o desmatamento ilegal.

Em 2005, os números foram favoráveis ao estado de Mato Grosso. De acordo com o relatório divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, a redução de desmatamento no estado foi de 41%, levando Mato Grosso a deixar a primeira posição do desmatamento na região. O estado caiu da primeira para a terceira posição. Com uma redução de 34% no período de proibição, o estado também deixou em 2005 a primeira posição do ranking nacional de queimadas.

O secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, considera importante a gestão integrada e destaca as ações desenvolvidas pelo governo do Estado. “Estamos fazendo a nossa parte e os resultados são positivos se considerarmos o tempo de trabalho, uma vez que a Sema foi criada dia 1º de julho do ano passado, portanto há pouco mais de sete meses”, disse Machado.

Durante a solenidade, o Governo do Estado lançou o Informativo CC-Sema (Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais) e Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais).

Participaram do evento o gerente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Maia, o procurador geral de Justiça, Paulo Prado e o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Paulo Speller. Compareceram ainda o presidente da Assembléia Legislativa, Silval Barbosa, e os deputados Carlos Brito, Joaquim Sucena, Ságuas Moraes e Vera Araújo. O secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, a secretária de Turismo, Yeda Marli, o Secretário de Esportes e Lazer, Baiano Filho. O presidente do MT-Gás, José Carlos Pagot, do MT- Fomento, Éder Moraes, MT-Saúde, Yuri Bastos Jorge e a presidente da Fapemat, Flávia Nogueira.

O comandante da Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT), coronel Leovaldo Sales e comandante do Corpo de Bombeiros, Ovídio Brugnoli também acompanharam a assinatura.