Emanuel possui dupla filiação, conclui Justiça

O juiz eleitoral Paulo Sérgio Carreira de Souza confirmou ontem a dupla filiação do ex-secretário de Trânsito e Transporte Urbano de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A irregularidade pode inviabilizar a candidatura do ex-deputado do PL, já que, segundo o juiz, Emanuel Pinheiro está também ligado simultaneamente ao PDT.

A decisão do juiz Paulo Sérgio Carreira, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, foi divulgada no Diário Oficial da Justiça. Emanuel Pinheiro ainda pode contestar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tentativa de disputar novamente uma cadeira na Assembléia Legislativa.

A dupla filiação foi detectada durante análise do pedido da direção pedetista de Cuiabá, que pleiteava a anulação do pedido de desfiliação de Pinheiro. Em pé de guerra com o ex-filiado, o partido alega que o pré-candidato a deputado comunicou o interesse em deixar o PDT após o prazo permitido pela Justiça Eleitoral.

"Pelos documentos carreados aos autos, temos que a filiação do requerido ao PL ocorreu em 29 de setembro de 2005, e, nos termos da legislação eleitoral vigente, após a vinculação do eleitor a um partido político, deverá no dia imediato ao da nova filiação comunicar a direção municipal do partido anterior e o juiz de sua respectiva zona eleitoral. Todavia, a comunicação a este juízo foi realizada intempestivamente", argumenta o juiz, em trechos de sua decisão.

Paulo Sérgio Carreira alega ainda que, no dia 10 de outubro do ano passado, o PDT enviou lista de filiados à 1ª Zona Eleitoral onde ainda constava o nome de Pinheiro como um dos correligionários da sigla. Os deputados Eliene Lima e Lino Rossi (ambos do PP) também correm o risco de ter as pré-candidaturas a federal inviabilizadas pela dupla filiação, já que teriam aderido ao PP há menos de um ano antes da eleição de outubro.

Outro lado - O ex-deputado estadual Emanuel Pinheiro prometeu recorrer contra a decisão do juiz de primeira instância. "Isso é o temor de meus adversários que não querem me ver chegar às urnas, mas estou tranquilo e tenho documentos para provar que não há nada irregular", afirma.