Conflito sobre verticalização pode tirar PMDB da disputa

O conflito entre o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que divergem sobre a liberdade de coligações, levou os partidos políticos a rever os projetos de alianças e congelou até junho a candidatura presidencial própria do PMDB.

Com a decisão do TSE, de manter as alianças regionais amarradas às nacionais, o cenário mais provável voltou a ser a polarização entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um adversário tucano, José Serra ou Geraldo Alckmin.

A Emenda Constitucional 52, que libera totalmente as alianças e será promulgada na quarta-feira, não tem aplicação garantida. Sua vigência em outubro será contestada no Supremo Tribunal Federal e a decisão dos 11 ministros é imprevisível. "Eu defendo a decisão do Congresso e espero que o Judiciário respeite a soberania do Legislativo, mas a incerteza entre os partidos existe", reconheceu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O Palácio do Planalto já trabalha no chamado "plano B", que prevê a repetição da chapa Lula-José Alencar (PMR) e descarta a aliança com o PMDB. Se lançar candidato na verticalização, o PMDB não poderá fazer alianças estaduais com PSDB, PFL e PT.

"As prévias do PMDB estão mantidas para dia 19, mas a decisão sobre o lançamento de candidato permanece com a convenção nacional, que se reúne em junho", disse nesta terça o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP). "Entre as prévias e a convenção, a realidade política pode mudar."

Coligação mais cara Pesquisas de intenção de voto realizadas em janeiro e fevereiro mostram que, sem um candidato do PMDB, especificamente o ex-governador Anthony Garotinho (RJ), as eleições seriam decididas no primeiro turno, com vantagem para Lula.

A eliminação da candidatura Garotinho, nas prévias ou na convenção, seria uma vitória do Palácio do Planalto e um problema para o PSDB. A disputa direta contra Lula forçará os tucanos a pagar mais caro por uma coligação com o PFL.

"Do ponto de vista da disputa presidencial, mantida a verticalização, seria até melhor o PFL lançar um nome próprio, para garantir a realização do segundo turno", disse o líder do partido no Senado, José Agripino (RN).

"Se mesmo assim a coligação com o PSDB for decidida, estaremos fazendo uma concessão que deverá ser considerada nas disputas estaduais", acrescentou Agripino. Com a renúncia neste mês do governador Geraldo Alckmin, o PFL herdará o cargo até dezembro, com o vice Cláudio Lembo. O partido quer trocar a coligação nacional com o PSDB pelo apoio dos tucanos ao candidato do PFL ao governo estadual, Guilherme Afif.

A exigência pode ser menor se o candidato tucano for o prefeito José Serra. Nesse caso, Serra renunciaria em favor do vice, Gilberto Kassab, do PFL, com mandato ate 2008.

Esquerda desunida A dúvida sobre a verticalização também fulmina uma tentativa de unidade de partidos de esquerda em torno da pré-candidata presidencial do PSOL, senadora Heloísa Helena (AL). Políticos do PPS e do PDT chegaram a esboçar esse projeto e planejavam atrair o PSB, tradicional aliado do PT.

Com a perspectiva de verticalização, a tendência dos partidos menores, sejam de esquerda ou não, é não se aliar a nenhum candidato presidencial, para fazer nos Estados as alianças mais convenientes.

Heloísa Helena deve candidatar-se sem alianças e pode ser a alternativa à polarização PT-PSDB, além das candidaturas tidas como meramente formais dos ultraesquerdistas PSTU e PCO. O PDT e o PPS estão formalmente indefinidos, embora o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado Roberto Freire (PPS-PE) sejam pré-canidatos.

A Executiva do PSB reuniu-se nesta terça, ainda sem uma definição sobre se aceita ou não o convite para repetir a coligação com Lula.

"Vamos respeitar as decisões dos aliados, não podemos nem querer forçar ninguém a se coligar conosco artificialmente", disse na sexta-feira o ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, ao conhecer a decisão do TSE.

Caso mantenha o "plano B", Lula não terá dificuldade em fechar aliança com o PMR do vice Alencar. O partido está estruturado em torno da candidatura do senador Marcelo Crivella ao governo do Rio. Lula já decidiu que, nesse Estado, subirá nos palanques de Crivella e do candidato do PT, que deve ser o ex-deputado Wladimir Palmeira.