População de Paranatinga recebe gratuitamente certidão de nascimento

O trabalho do Governo do Estado para a erradicação do sub-registro civil de nascimento continua em 2006. A primeira mobilização deste ano foi realizada entre os dias 04 e 06 de março, no Município de Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá). Em três dias de mobilização foram emitidas gratuitamente 142 certidões de nascimento. “Chegamos a emitir o registro de uma família inteira, com um total de 13 pessoas”, frisou a assistente social da Setecs, Beatriz Moreschi.

A população teve acesso à gratuidade da primeira ou segunda via do documento. “Tivemos uma procura grande pela segunda via, já que no final do ano passado, Paranatinga enfrentou uma enchente. Na época, mais de 500 famílias ficaram desabrigadas e muitos perderam seus documentos”, contou Beatriz Moreschi.

Desenvolvida por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), a ação conta com a parceria do Tribunal de Justiça, Defensoria Geral do Estado, Ministério Público, cartórios, prefeituras, igrejas, Lions Clube, Rotary, Maçonaria e outros.

CAMPANHA - Os trabalhos para erradicar o problema da falta de registro no Estado iniciaram em 2003, quando foi lançada a campanha nacional para a emissão do documento. Em Mato Grosso já foram realizadas quatro grandes campanhas de mobilização para o registro civil. A primeira aconteceu no dia 25 de outubro de 2003. Uma segunda mobilização, desta vez rural, foi realizada no dia 06 de agosto de 2004. Já a terceira mobilização estadual, culminando com o evento Ação Global, foi em Rondonópolis, no dia 06 de novembro de 2004, e a quarta foi no dia 22 de outubro de 2005.

Em todas estas mobilizações os cartórios de registro civil estiveram abertos para a emissão gratuita do documento e, no ano passado, a Setecs ofereceu, além da primeira via do registro de nascimento, o registro tardio de adultos e crianças com mais de 12 anos e também a emissão da 2º via deste documento. Em Cuiabá, funcionou uma Central de Atendimento, onde a Defensoria Pública do Estado, parceira da Secretaria na ação, esteve de plantão para os encaminhamentos jurídicos necessários nos casos de registro de adultos e crianças acima de 12 anos.

Atualmente, dos 141 Municípios de Mato Grosso, 47% estão com o sub-registro praticamente erradicado.

Até o mês de abril, o cronograma das mobilizações para o registro de nascimento já está definido. A próxima ação será neste sábado (11.03), no Município de Denise (211 km a médio-norte de Cuiabá).