Caso de Boa Vista Social Club volta aos tribunais de Londres

Um conflito entre empresas de Cuba e dos Estados Unidos pela propriedade intelectual de algumas canções do álbum do Boa Vista Social Club voltou ao tribunal londrino nesta segunda-feira.

O caso apresentado ao Tribunal Supremo de Londres pela assinatura norte-americana da empresa Peer International, teve que ser adiado depois que o juiz John Lindsey viajou à Havana em setembro do ano passado a fim de obter depoimentos dos veteranos da música cubana.

A Peer reclama que alguns dos contratos que tinha com os compositores cubanos datam de 1930 e foram assumidos ilegalmente pelo governo cubano durante a revolução de 1959. A empresa cubana Termidor Music Publishers registrou muitas das músicas do Buena Vista Social Club como sua propriedade intelectual.

Os cinco compositores das 14 canções em conflito já morreram, mas os advogados da Termidor afirmam que seus herdeiros poderiam se beneficiar dos pagamentos de direitos autorais. Quando o caso foi aberto em maio do ano passado, a assinatura dos músicos cubanos com a Peer afirmava que os compositores receberiam "alguns pesos e quiçá um trago de rum."

As melodias tinham sido praticamente esquecidas até que foram resgatadas pelo álbum e pelo filme Boa Vista Social Club em 1998.

Depois da fracassada tentativa de obter depoimentos por vídeo de músicos cubanos, o juiz John Lindsey viajou à Havana em setembro passado.

O assessor legal da Peer, Pushpinder Saini, disse ao juiz que a empresa norte-americana tinha pago os direitos autorais aos músicos até que a revolução de Fidel Castro assumiu o poder em 1959, quando por causa do embargo econômico se deixou de fazer os pagamentos a Cuba. Abriram-se contas bancárias para depositar os fundos para os compositores, que viviam em Cuba, e muitos foram pagos quando eles se mudaram para os Estados Unidos em 1994.

Nesta segunda-feira o vice-presidente de assuntos legais da Peer, Peter Jaegerman, prestou depoimento e admitiu que a companhia ainda não tinha respondido às cartas de alguns familiares dos compositores cubanos que solicitavam a prestação de contas sobre os direitos autorais.

O caso, que poderia ter repercussões para outras disputas sobre direitos autorais em todo mundo, será concluído na próxima semana.