Estado analisa a redução da alíquota do ICMS e do Fethab

O governo do Estado poderá reduzir a alíquota do ICMS e do Fethab na aquisição de óleo diesel a ser repassado às prefeituras municipais como uma estratégia para solucionar o problema do transporte escolar dos 141 municípios de Mato Grosso. “O Estado adquire o litro do óleo diesel a R$ 1,70 e poderá repassá-lo aos municípios neste valor, já que existem algumas cidades aonde o combustível chega a custar cerca de R$ 2,35 o litro”, disse a secretária de Educação, Ana Carla Muniz, após uma reunião de duas horas com o governador Blairo Maggi e com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, José Aparecido dos Santos, o Cidinho, e o prefeito de Juína, Hilton Campos.

Com recursos mínimos do governo federal, que neste ano atingirá a R$ 2 milhões, mais R$ 13 milhões do Tesouro Estadual, para enfrentar uma necessidade que supera os R$ 33 milhões, a situação do transporte escolar acabou se tornando um “calcanhar de Aquiles” para o Estado e para os municípios, pois a diferença dos R$ 15 milhões tem que ser compensada pelos cofres públicos municipais, insuficientes para atender a demanda. “Existem municípios que trafegam por dia cerca de 1,2 mil quilômetros, isto é um exagero e força as crianças a ficaram mais de 10 horas entre transporte e aulas”, disse o prefeito de Juína.

A secretária de Educação ponderou que o governo Blairo Maggi aumenta anualmente os recursos investidos no transporte escolar, mas é preciso forçar uma busca de novos recursos do governo federal, que investe o mínimo. Ela disse ainda que a busca de soluções está sendo acompanhada pelo Ministério Público e que o Executivo está abrindo mão de R$ 4 milhões de receita/ano na aquisição de diesel combustível para ser comercializado a preços mais baratos para as prefeituras municipais. (ML)