Nanicos se unem para superação

A chamada cláusula de barreira, instituída pela Lei 9096/95, que passa a valer a partir de 2007, é a principal preocupação dos pequenos partidos nas eleições de 2006. O dispositivo nega o funcionamento parlamentar ao partido que não tenha alcançado o percentual de 5% dos votos apurados no pleito para a Câmara Federal. Por esse motivo, partidos como o PL, o PTB, o PSB e o PDT, entre outros, estão empenhando todos os esforços para fortalecer a chapa para deputado federal.

Pelo resultado das eleições de 2002, somente sete partidos continuariam existindo: PSDB, PT, PFL, PMDB, PP, PDT e PSB. O percentual mínimo necessário de votos, de acordo com a legislação, deve estar distribuído em pelo menos um terço dos estados brasileiros, ou seja, em nove estados. Nos outros estados, o percentual de votos deve ser de no mínimo 2%.

No caso de Mato Grosso, apenas seis dos 18 partidos que receberam votos para deputado federal atingiram os 5% e um alcançou os 2%. Porém, de acordo com o resultado do pleito passado em nível nacional, somente cinco desses partidos continuariam a existir.

Para mudar esse quadro, os dirigentes partidários estão buscando o fortalecimento da chapa para deputado federal. As legendas consideradas “nanicas”, a exemplo do PV, do PMN e do PSB, já estão se articulando para a formação de uma chapa proporcional. Um grupo de sete pequenos partidos já está em fase de discussão e busca agregar novas siglas. “Não se fala em candidato majoritário nesse momento, o ideal é que as chapas proporcionais sejam fortalecidas”, avaliou o presidente do PV Regional, Aloísio Leite.

O deputado federal Welinton Fagundes, que preside o PL em Mato Grosso, também tem afirmado que a principal preocupação do partido é com a cláusula de barreira. Da mesma forma o PTB e o PSB, que vem inclusive buscando o apoio do governador Blairo Maggi (PPS) para fortalecer a campanha para federal, estão imbuídos nesse desafio.

De acordo com os dados sobre o desempenho dos partidos nas últimas eleições, o Estado teria o número de partidos reduzido significativamente, já que o não-cumprimento da cláusula de barreira implica na perda de direito de formar uma bancada, com direito a escolher livremente um líder, ter acesso ao fundo partidário, à propaganda gratuita no rádio e na televisão e a participar das diversas instâncias da Câmara, como da Mesa Diretora e das comissões permanentes, tomando como base o princípio da proporcionalidade de eleitos por partido. Ou seja, deixa o partido sem condições de existência.

Porém, vale destacar que a existência dos partidos propriamente dita obedece a outros requisitos, entre eles o apoio de pelo menos o equivalente a 0,5% dos votos dados na eleição anterior para a Câmara dos Deputados, sem contar os votos nulos e brancos.

A manutenção da verticalização para as eleições deste ano preocupa ainda mais os pequenos partidos. É o caso do PCdoB. O presidente da Câmara, Aldo Rebello, afirmou que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Ele acredita que o seu partido será prejudicado.

Outro partido que há meses tenta se organizar por conta da cláusula de barreira é o PSB. O partido vai reforçar este ano as candidaturas para deputado federal.

A orientação é para ser seguida em todo o País. O PSB, que praticamente fechou aliança com a candidatura à reeleição do governador, tenta priorizar a disputa a federal.