Sessão da Câmara de Nova Olímpia deverá ser realizada nas terças-feiras

Encontra-se na pauta da Ordem do Dia da Sessão desta segunda-feira, dia 06 de março, o Projeto de Resolução de número 001/2006, de iniciativa dos vereadores Rímer de Oliveira (PSDB), Demétrio Lopes Rodrigues Neto (PSDB), Eduardo Oliveira de Almeida (PFL), Drildo Alves de Melo (PP), Anselmo Cristiano Mânica (PFL), Antonio Rodrigues dos Santos (PPS), Ari Cândido Batista (PPS), Florisvaldo Lopes Fernandes (PT) e Nilton Rodrigues Brito (PMDB), que altera os artigos 132 e 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia, mudando a data da realização das Sessões Ordinárias da Câmara.

De acordo com o Projeto, em seu artigo 1º, "com base no artigo 35, inciso II, XI, XXVI, da Lei Orgânica do Município de Nova Olímpia, ficam alterados os artigos 132 e 141, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olímpia, que passarão a ter a seguinte redação:

Art. 132. A Sessão Ordinária será de acordo com a Lei Orgânica Municipal, realizando-se em dias úteis, normalmente às terças-feiras, das 14:00 às 18:00 horas, com um intervalo de 15 (quinze) minutos, entre o término do expediente e o início da Ordem do Dia", e "artigo 141 (...)- as Sessões Ordinárias serão realizadas nas três terças feiras de cada mês (...) sendo transferida para o primeiro dia útil imediato, quando recair num feriado(...)", diz a redação do Projeto.

Na justificativa, citam os vereadores autores que é considerando o embasamento e o respaldo encontrado na Lei Orgânica Municipal e no próprio Regimento Interno, "apresentamos esta proposta de mudança, visando adequar-se às necessidades do município e obter os benefícios que advirem da resolução".

OUTROS PROJETOS EM PAUTA – De autoria do Executivo Municipal, tramitam na Casa os Projetos de Lei nº 18/06, que trata da contratação temporária de professor (a) para atuar no Programa Aplausos; o Projeto de Lei nº 019/06 que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município e o Projeto de Lei Complementar 001/06, que altera a Lei Complementar nº 001/2001.

INDICAÇÕES - Por enquanto encontram-se na pauta da Sessão três indicações, todas de autoria do vereador petista Florisvaldo Lopes Fernandes. Seus pleitos versarão sobre a necessidade da construção de meios fios na rua São Paulo, a contratação de vigia para guardar a Feira do Produtor no período noturno e a construção de uma nova ponte de madeira sobre o Córrego Jacú, no Assentamento Riozinho. Ainda nesta segunda-feira, novas Indicações ainda poderão se apresentadas e assim constarem na Ordem do Dia da Sessão.