Lula lança nesta sexta-feira plano nacional de recursos hídricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança às 14h30 desta sexta-feira o PNRH (Plano Nacional de Recursos Hídricos), conhecido como Plano Nacional das Águas. O Ministério do Meio Ambiente informou que esse plano vai nortear a gestão estratégica da água no país até 2020.

O Brasil, que detém em torno de 12% da reserva de água doce do Planeta, é o primeiro país latino-americano a aprovar seu plano para recursos hídricos, informou o Meio Ambiente. Esse plano está previsto na lei 9.433/97, que define a política de gestão para o setor.

O PNRH elaborado pelo Brasil atende proposta da Agenda da Cúpula de Joanesburgo, quando a ONU (Organização das Nações Unidas) determinou que os países construíssem seus planos de gestão até 2005.

O objetivo da ONU com esses planos é reduzir à metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável e a serviço de saneamento básico até 2015. Esse período (2005-2015) foi considerado pela ONU como a Década Mundial da Água. No Brasil, o mesmo período foi estabelecido como Década Brasileira da Água.

O plano

O Plano Nacional das Águas baseia-se na divisão hidrográfica do país para a elaboração de diagnósticos e definição de metas, programas de investimento e de educação ambiental. A divisão hidrográfica brasileira foi definida em 2003 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e abrange 12 regiões: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai.

O PNRH também aponta o uso sustentável da água em diversos setores, tais como indústria, agricultura, setor elétrico, saneamento e pelo próprio cidadão, e apresenta 13 programas e 30 sub-programas, que serão implementados em parcerias do Ministério do Meio Ambiente com organizações públicas e privadas relacionadas ao setor.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o PNRH foi elaborado com base no modelo participativo, considerado por outros países como o mais democrático para se chegar a um efetivo pacto de gestão.

Mais de 7.000 pessoas --que atuam em secretarias estaduais de meio ambiente, organizações não-governamentais, governo federal, além de populações tradicionais e indígenas-- participaram do processo de construção do plano, aprovado por unanimidade pelo CNRH.

Os programas que compõem o PNRH serão incorporados aos planos plurianuais (PPA) e revisados a cada quatro anos, permitindo ao Estado retomar o seu papel no planejamento de gestão de suas águas, segundo o Meio Ambiente.