ANDES-SN defende investimento de 18% de toda arrecadação da União

Cerca de 500 professores de universidades federais, estaduais, municipais e particulares de todo o país se reunirão entre os dias 05 e 10 de março, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para o 25º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). Durante coletiva à imprensa realizada hoje, 02/3, à tarde, na Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat), a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, falou sobre o tema central do evento (financiamento público) e da atual situação das universidades brasileiras.

Constitucionalmente, o repasse do governo federal para a educação superior é de 18% do valor arrecadado com impostos, o que não corresponde a 50% do que o Brasil recebe sob a forma de taxas e contribuições (CPMF e Cofins). Segundo Marina Barbosa Pinto, desde 1998 o governo vem diminuindo o valor. A distribuição dessa verba também ocorre de forma desigual entre as universidades. “Não existe uma política efetiva para a educação, ocorre uma diminuição ou uma paralisação da quantia destinada para as universidades. Hoje a Andes luta inclusive com instrumentos jurídicos para que a educação seja prioridade”, explicou a sindicalista que também é professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Um dos projetos do ANDES-SN é para que haja a desvinculação das receitas da união (DRU) e assim o valor do investimento seja de 18% sobre todas as formas de arrecadação da União. “Queremos que o governo destine 2,7% do PIB para a educação”, ressalta Marina Barbosa.

A professora afirmou também que o movimento docente está apreensivo com a declaração do presidente Lula sobre o aumento do número de universidades públicas. “Não há uma definição de verba ou de cargos. Não podemos aceitar que aumente o número de vagas sem melhorar a situação atual do ensino. Defendemos um padrão unitário de qualidade entre as universidades, para que todas tenham as mesmas atribuições, responsabilidades, projetos pedagógicos”. Há cinco anos, o déficit de professores era de oito mil vagas em função da aposentadoria de 8 mil professores. Em 2004 o governo anunciou concurso para 4 mil novas vagas, sendo 1800 para a expansão das universidades públicas. Hoje 30% do corpo docente das universidades públicas brasileiras é composto por professores substitutos.

A Andes também tratará durante o congresso sobre a campanha salarial de 2006. Sessenta por cento do salário dos professores é composto por gratificações. O movimento luta pela incorporação desse dinheiro e pelo fim da diferença de recebimento de aposentados e ativos. Depois de não conseguir fechar nenhum acordo com o governo em 2004 e sob a dificuldade de discussão em 2005, os professores pararam as atividades durante 112 dias.