Seguro desemprego: Ao menos 53 fraudaram

A Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso (DRT) identificou 53 pessoas no Estado que portam ilegalmente a carteira de pescador profissional e se beneficiam de seguro-desemprego durante os quatro meses de piracema, período em que a pesca é proibida. Dentre os falsos pescadores estão profissionais liberais, funcionários públicos, empresários e até parlamentares. De acordo com a chefe do setor de Seguro Desemprego da DRT, Neusa do Espírito Santo, 15 pessoas já foram notificadas pelo órgão para efetuarem o ressarcimento dos valores, que ultrapassam R$ 47 mil apenas no período entre 2005 e 2006. A DRT remeterá cópias dos processos administrativos para investigação da Polícia Federal.

“Existem pessoas que se aproveitam deste benefício há anos, desde 91. Chegamos a elas através de denúncia anônima, quando começamos a investigar pelo cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informação Social, onde constam registros de funcionários da prefeitura, por exemplo. Também utilizamos outras bases de dados e verificamos que todas elas possuíam algum benefício que não condizia com o recebimento do seguro desemprego”, explicou Neusa.

A fraude apontada pelo órgão foi exemplificada através do caso de um denunciado que chegou a receber o seguro-desemprego por seis anos seguidos, a partir de 1998. “Esse senhor só deixou de receber a última parcela referente aos anos de 99 e 2000. Nos demais, recebeu todo o benefício”, contou. Conforme cálculos sobre valores atuais, esta pessoa teria que ressarcir aos cofres públicos, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, pelo menos R$ 6,6 mil.

Os proprietários de uma peixaria de Bonsucesso, em Várzea Grande, a 4R, estão na lista de denunciados da DRT. De acordo com Neusa, além de Roberto Leite da Rosa, dono do estabelecimento, já ter a carteira de pescador profissional, sua esposa, Rose Magalhães da Rosa, também solicitou o benefício no ano passado.

A proprietária da peixaria informou que o marido deixou de praticar a pesca profissional desde que abriu o restaurante, há nove anos. “Ele tem a carteira, mas não recebe mais o seguro-desemprego. Foi orientado pelo presidente da colônia, que disse que isso poderia nos causar problemas”, comentou Rose, informando que Roberto, que não estava no restaurante quando a reportagem esteve lá, continua pescando para abastecer a peixaria. O Diário também tentou contato por telefone com o proprietário, mas a família disse que ele ainda não havia chegado.

Outro dono de restaurante apontado pela DRT foi Hitoshi Okada, da peixaria Okada, em Cuiabá. Seu filho, Márcio Okada, informou que o pai já deixou de pescar há cerca de três anos, porque a atividade não estava sendo lucrativa e há um ano se desfez da carteira profissional.

De acordo com a DRT, o total de 4.011 pessoas solicitaram o seguro~-desemprego durante o recém encerrado período de piracema (novembro 2005 a fevereiro 2006). Destes, 3.710 receberam o benefício, cerca de R$ 3.264.600.