Biblioteca Digital Européia terá 6 milhões de obras em 2010

A União Européia (UE) contará em 2010 com uma biblioteca digital de mais de 6 milhões de livros, filmes, fotografias e outros documentos, um projeto que começa a ser executado este ano com o objetivo de reunir todo o patrimônio cultural e científico do continente.

A iniciativa é similar à da empresa Google, que prevê pôr na Internet 15 milhões de obras procedentes de bibliotecas americanas e da universidade britânica de Oxford.

A Biblioteca Digital Européia permitirá ao usuário, através de um único portal na Internet, em vários idiomas, ter acesso ao saber cultural e científico de bibliotecas, arquivos e museus de toda a UE.

O porta-voz de Sociedade da Informação da UE, Martin Selmayr, disse hoje à EFE que os 6 milhões de obras previstos para 2010 são um número "realista" para a primeira etapa do projeto, embora Bruxelas pretenda oferecer um patrimônio digital muito mais amplo quando consolidar a iniciativa.

As bibliotecas nacionais de todos os Estados-membros colaborarão plenamente no fim deste ano para tornar realidade o projeto. A previsão é de que em 2008 cerca de 2 milhões de obras digitalizadas já estejam disponíveis, informou a Comissão Européia (CE) num comunicado oficial.

O processo de elaboração será trabalhoso devido à grande variedade de suportes materiais, que inclui livros, fotografias, manuscritos, filmes e música. Todo o material será submetido a seleção prévia por parte das bibliotecas e arquivos dos diversos países.

A iniciativa aproveitará o conteúdo da "Biblioteca européia", um projeto que dá acesso aos índices e coleções de mais de 40 bibliotecas do continente.

O esforço será em três âmbitos: a digitalização, o acesso em linha à informação e a sua conservação. Segundo a CE, a digitalização nos próximos quatro anos custará entre 200 e 250 milhões de euros. Os Estados-membros serão responsáveis pelo pagamento da maior parte dos custos.

Bruxelas, que já reservou para esse objetivo 60 milhões de euros do programa eContentplus, financiará só os trabalhos que impliquem maior valor em nível europeu.

A Comissão anunciou hoje, além disso, que será co-financiadora da criação de uma rede européia de centros de digitalização.

Além disso, Bruxelas vai buscar uma solução para os problemas relacionados com os direitos de propriedade intelectual dessas obras. Uma proposta nesse sentido será apresentada em meados deste ano.

"A iniciativa do Google", que enfrentou oposição por causa da possível violação de direitos autorais, "mostrou que a Biblioteca Digital Européia não se pode tornar realidade sem resolver a proteção da propriedade intelectual", indicou a CE.

Bruxelas vai propor "uma regulamentação autenticamente européia para a proteção dos direitos de propriedade intelectual, seu uso e o acesso aos mesmos nas bibliotecas digitais", disse em comunicado a comissária européia de Sociedade da Informação, Viviane Reding.

Além disso, antes de 2007 a CE apresentará uma estratégia sobre bibliotecas digitais científicas e acadêmicas e um relatório dos "conteúdos online" que abordará a gestão dos direitos de propriedade intelectual na era digital.

No dia 27 de março um grupo de alto nível vai se reunir para discutir a Biblioteca Digital Européia, com a participação de representantes da indústria e de instituições culturais para tratar questões como a colaboração entre os setores público e privado no projeto.