Só hoje Cuiabá abre Orçamento

A prefeitura de Cuiabá abre hoje o Orçamento Geral do Município (OGM) de 2006 e inicia um processo gradual de descontingenciamento dos recursos. Porém o orçamento destinado a investimentos, folha de pessoal e pagamento da dívida com o governo federal não serão limitados. Depois de dois meses de queda na arrecadação, a expectativa do Executivo municipal é de que a melhora na receita aconteça a partir do mês de abril.

“Março vai ser ainda um mês de arrocho”, declarou o secretário Municipal de Finanças, José Carlos Bussiki. Nos meses de janeiro e fevereiro, segundo Bussiki, Cuiabá teve uma queda de R$ 4 milhões relativa ao ICMS, em função da crise do agronegócio, e também teve queda de receita relativa ao FPM que é repassado pelo governo federal.

Outro fator que influenciou no cenário dos três primeiros meses é a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que, devido à mudança na Legislação, só será distribuído agora em março para vencer em 10 de abril.

“Então a expectativa de melhora é só em abril, quando começa a entrar os recursos do IPTU, e além disso temos o início da colheita e também uma melhora no FPM em função da arrecadação do imposto de renda”, ponderou o secretário.

Apesar do descontingenciamento gradual dos recursos, que será feito por cotas na proporção de um doze avos (1/12), o secretário Bussiki ressaltou que será feito um acompanhamento constante na execução orçamentária. Caso haja retração, a liberação dos recursos também será retraída.

Bussiki lembrou que os recursos para investimentos, gastos com pessoal, pagamento da dívida pública e despesas continuadas, a exemplo de telefonia, limpeza e iluminação pública, entre outros, não sofrerão contingenciamento. “As despesas de custeio é que sofrerão contingenciamento”, disse.

INVESTIMENTOS 2006 – O secretário lembrou ainda que o prefeito Wilson Santos já anunciou que a prioridade da administração para 2006 é o investimento na Capital. Para este ano estão previsto recursos na ordem de R$ 25 a 30 milhões. “Em 2004 foram investidos R$ 4 milhões, em 2005 R$ 8 milhões e agora podemos chegar a R$ 30 milhões”, comparou.