390 mil eleitores vão trocar títulos

Cerca de 390 mil eleitores de Mato Grosso terão que trocar seus títulos eleitorais antes do pleito de outubro próximo por causa da reestruturação que a Justiça Eleitoral está colocando em prática nas 60 zonas eleitorais do Estado. Iniciada ainda na gestão do ex-presidente Flavio Bertin e mantida pelo atual presidente, desembargador Paulo Lessa, a reestruturação representa distribuir melhor geograficamente as zonas eleitorais existentes para aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão, permitindo inclusive uma fiscalização abrangente.

Por causa da reestruturação, o corregedor-eleitoral, desembargador Antônio Bittar Filho, futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), se prepara para a adoção de medidas que permitam a impressão e a entrega dos 390 mil títulos eleitorais a serem trocados até o dia da eleição, marcada para 1º de outubro, primeiro domingo do mês. As medidas devem ser anunciadas na próxima semana.

Para a criação de novas zonas eleitorais, Mato Grosso necessitaria de recursos, pessoal e outros gastos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está evitando. A média de custo anual para um cartório eleitoral estaria em torno de R$ 200 mil/ano, o que inviabiliza a criação de novas zonas eleitorais. Por causa disso, começou a implementação das mudanças geográficas de zonas eleitorais, uma necessidade em Mato Grosso e com gastos infinitamente menores.

Uma das justificativas seria com relação às distâncias de alguns municípios e regiões da Capital. No Baixo Araguaia, mais precisamente em São Felix do Araguaia, existia uma única zona eleitoral que era responsável pelos 13 municípios que formavam uma área territorial maior do que os estados do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo.

Ainda no mês de março, o presidente do TRE, desembargador Paulo Lessa, que deixa as funções em abril próximo, fará a instalação das zonas eleitorais de Aripuanã, Cotriguaçu, Brasnorte, Nova Monte Verde, Guarantã do Norte e Ribeirão Cascalheira. Provavelmente antes das eleições, mais municípios deverão receber suas zonas eleitorais. Mato Grosso continuará com as mesmas 60 zonas eleitorais e com gastos mínimos para a implementação das mudanças exigidas.

Segundo a estratégia desenvolvida pelo corregedor eleitoral, desembargador Antônio Bittar Filho, 30 dias antes das eleições os 390 mil títulos, em sua grande maioria, já estarão entregues, sendo que no dia do pleito o eleitor poderá retirar seu novo documento, já que o local da votação permanecerá o mesmo, apenas a zona eleitoral deixará de ser a mesma.

Toda a estratégia e a ação que a corregedoria eleitoral pretende implementar nos próximos meses deverá ser apresentada ao Pleno do TRE e posteriormente à sociedade e aos interessados que serão atingidos pelas medidas adotadas pela Justiça Eleitoral em diversos municípios de Mato Grosso.