IPTU: Prefeito quer arrecadar R$ 47 mi

Para compensar a desistência na proposta de aumentar em 0,4% (leia-se mais R$ 29 milhões) no valor da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Cuiabá que foi lançado ontem, a prefeitura está correndo atrás de 55 mil proprietários de terrenos baldios. Nos últimos 10 anos, estes proprietários sequer foram acionados ou cobrados pelo Poder Público municipal, o que indiretamente representa prejuízos para aqueles que pagam seus compromissos com a municipalidade.

Com um volume de R$ 47,072 milhões lançados em 174.784 carnês de cobrança do IPTU, o prefeito Wilson Santos (PSDB) espera conseguir recursos próprios para a execução de obras consideradas essenciais para o crescimento do município. “Estamos trabalhando para conseguir recuperar créditos anteriormente desprezados pelas administrações anteriores”, disse o prefeito, garantindo que todo o recurso do IPTU será destinado para obras nas regiões mais carentes da capital de Mato Grosso.

O secretário de Finanças, José Bussiki de Figueiredo, apontou que o aumento era necessário, foi uma decisão discutida com a população e o prefeito desistiu do mesmo, mas um trabalho feito desde janeiro de 2005 possibilitou se levantar aqueles que estavam inadimplentes ou mesmo que sequer foram cobrados pela municipalidade nos últimos 10 anos. “Chegamos a 55 mil proprietários de terrenos que não pagam ou sequer foram cobrados ou executados”, disse o secretário, lembrando que neste primeiro momento apenas 14,723 mil já foram cadastrados e serão notificados a pagarem seus débitos.

José Bussiki apontou que até o final da gestão do prefeito Wilson Santos todas as moradias e terrenos estarão dentro do cadastro municipal através do geoprocessamento, ou aerofotogrametria, onde a municipalidade poderá identificar novas obras, reformas e ampliações e cobrar pelos serviços executados.

O secretário de Finanças de Cuiabá citou o exemplo de um IPTU cobrado em cima de uma área de 4 mil metros e tratado como atividade residencial e que na verdade se tratava de um hotel com 40 mil metros quadrados. “Vamos fazer de tudo para regularizar situações como essa nos utilizando de todos os meios possíveis e modernos para fazer justiça social, pois quando há sonegação quem paga a conta são aqueles que honram seus compromissos”, explicou. Ele lembrou que foram encontrados diversos terrenos sem qualquer tipo de identificação de proprietário, endereço, enfim, que não existiam na teoria, apenas na prática.

O secretário de Finanças reafirmou a intenção do prefeito em aplicar o total de recursos arrecadados pelo IPTU na execução de obras essenciais e manutenção de serviços de qualidade em áreas consideradas prioritárias, como educação, saúde e segurança pública.