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Partidos pequenos se unem para evitar exclusão
Partidos políticos pequenos e médios mergulham em negociações para escapar da possível "extinção" que estarão sujeitos a partir de 2007. Nas eleições deste ano, entra plenamente em vigor a regra que exclui legendas que não obtiverem pelo menos 5% dos votos para deputado federal no País, índice só atingido nas duas últimas eleições por 7 dos 29 partidos existentes hoje.
A principal punição para essas legendas será a de que não entrarão no rateio de 99% do Fundo Partidário, uma das principais fontes de recurso, cuja previsão de distribuição é de R$ 108 milhões neste ano.
Embora afirmem acreditar que vão superar a meta de 5%, a chamada "cláusula de barreira" vem levando legendas como PSB, PTB, PL, PCdoB, PPS, PDT e PV a negociar fusões, após as eleições, com o objetivo de atender à exigência e, assim, não serem relegadas à condição de nanicas.
A lógica é simples. O partido A, que reuniu 4% dos votos nacionais, funde-se com o B, que obteve 1%, e, daí, a nova legenda obtém o direito a ser grande. Mas há uma alternativa. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto, aprovado no Senado, que permite a união de legendas em "federações", que teriam de ser mantidas pelo período mínimo de quatro anos.
Em 2002, só PT, PSDB, PFL, PMDB, PPB (hoje PP), PSB e PDT conseguiram superar o índice imposto pela regra. Em 1998, foram quase os mesmos - trocando o PSB pelo PTB.
Restrições A segunda importante restrição se refere à propaganda partidária gratuita, aquelas que são veiculadas semestralmente, em blocos de 20 minutos, ou em inserções durante a programação. Atingida a meta da cláusula, as legendas terão direito a dois programas de 20 minutos por semestre, além de inserções que totalizam 40 minutos em rede nacional e outros 40 minutos nas emissoras estaduais. Os partidos "abaixo da meta" ficam com apenas um programa de dois minutos a cada semestre.
Por fim, a cláusula de desempenho tira daqueles que não a cumprirem o direito ao "funcionamento parlamentar", o que significa gabinetes com assessores e privilégio para o uso da palavra nas sessões, entre outros pontos.
A principal punição para essas legendas será a de que não entrarão no rateio de 99% do Fundo Partidário, uma das principais fontes de recurso, cuja previsão de distribuição é de R$ 108 milhões neste ano.
Embora afirmem acreditar que vão superar a meta de 5%, a chamada "cláusula de barreira" vem levando legendas como PSB, PTB, PL, PCdoB, PPS, PDT e PV a negociar fusões, após as eleições, com o objetivo de atender à exigência e, assim, não serem relegadas à condição de nanicas.
A lógica é simples. O partido A, que reuniu 4% dos votos nacionais, funde-se com o B, que obteve 1%, e, daí, a nova legenda obtém o direito a ser grande. Mas há uma alternativa. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto, aprovado no Senado, que permite a união de legendas em "federações", que teriam de ser mantidas pelo período mínimo de quatro anos.
Em 2002, só PT, PSDB, PFL, PMDB, PPB (hoje PP), PSB e PDT conseguiram superar o índice imposto pela regra. Em 1998, foram quase os mesmos - trocando o PSB pelo PTB.
Restrições A segunda importante restrição se refere à propaganda partidária gratuita, aquelas que são veiculadas semestralmente, em blocos de 20 minutos, ou em inserções durante a programação. Atingida a meta da cláusula, as legendas terão direito a dois programas de 20 minutos por semestre, além de inserções que totalizam 40 minutos em rede nacional e outros 40 minutos nas emissoras estaduais. Os partidos "abaixo da meta" ficam com apenas um programa de dois minutos a cada semestre.
Por fim, a cláusula de desempenho tira daqueles que não a cumprirem o direito ao "funcionamento parlamentar", o que significa gabinetes com assessores e privilégio para o uso da palavra nas sessões, entre outros pontos.
Fonte:
Terra
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/315799/visualizar/
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