Brasil apóia taxa em bilhetes aéreos para fundo internacional de remédios

O governo brasileiro apoa formalmente, a proposta de taxação dos bilhetes aéreos internacionais para a criação de uma central de compras de medicamentos contra AIDS e outras doenças. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, leu mensagem enviada pelo presidente Lula na Conferência de Paris sobre Fontes Inovadoras de Financiamento.

No documento, Lula diz que o Brasil se compromete a implementar a contribuição solidária sobre as passagens aéreas. "Meu governo já tomou medidas visando a sua adoção definitiva. Até que essas medidas estejam em vigor, contribuiremos por meio de fundos orçamentários, correspondentes à receita que se espera obter com tal mecanismo", afirmou o presidente.

No discurso lido por Amorim, ele acrescentou ainda que em breve um projeto de lei sobre essa questão será submetido ao Congresso Nacional. O presidente destacou que programas voltados para a inclusão social no Brasil indicam que ações e resultados semelhantes também podem ser alcançados no plano internacional.

Para Lula, a Conferência de Paris "é prova de que a persistência pode vencer a inércia e o ceticismo". O encontro, segundo o presidente, avança nos compromissos assumidos por 110 países durante a Cúpula de setembro de 2004, em Nova York. "Naquela ocasião, concordamos em buscar novos mecanismos – eficazes e imediatos – para combater a fome", lembrou Lula.

O Brasil poderá sediar uma nova conferência sobre fontes inovadoras de financiamento com o objetivo de aprofundar os aspectos técnicos das propostas.