Governo proporá taxa de US$ 2 sobre passagens aéreas

O governo brasileiro deve apresentar ao Congresso em até dois meses o projeto que cria uma taxa no valor de US$ 2 sobre as passagens aéreas internacionais para financiar o desenvolvimento de países pobres.

O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira em Paris pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em uma conferência que reúne representantes de mais de cem países e dezenas de organizações internacionais para discutir modalidades de financiamento ao desenvolvimento.

Segundo Amorim, na semana que vem, o governo apresentará também uma proposta de emenda orçamentária ao Congresso que, se aprovada, permitirá o uso de dinheiro público do Orçamento da União na ajuda a outros países enquanto o projeto de lei instituindo a taxa sobre passagens aéreas não for aprovado.

A criação da taxa foi prometida no ano passado. De acordo como ministro Amorim, ela deve representar recursos da ordem de US$ 12 milhões por ano, que serão destinados à compra de medicamentos para combater a Aids e outras doenças.

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A França, o Brasil e o Chile defendem a criação de uma central internacional de compra de medicamentos destinados a países pobres.

Esta proposta está sendo discutida na conferência de dois dias em Paris, aberta pelo presidente francês Jacques Chirac, e que conta com a presença de chefes de Estado e ministros, além do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan.

Na França, a lei para a taxação das passagens aéreas já foi aprovada e vai entrar em vigor em 1º de julho. Segundo o presidente Chirac, a França deverá arrecadar 200 milhões de euros (o equivalente a cerca de US$ 238 milhões) por ano com esta taxa.

Em eu discurso na manhã desta terça-feira, Chirac elogiou o chefe de Estado brasileiro. "A França homenageia as grandes vozes do hemisfério sul, como o presidente Lula, cujo discurso me emociona."