Órgãos fazem as contas do impacto do salário mínimo

O impacto direto do reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 300 para R$ 350, na folha de pagamento da prefeitura de Cuiabá será R$ 1.414.350 mensais. Dos 4.041 servidores que serão beneficiados, 2.519 são da pasta da Saúde. Na prefeitura de Várzea Grande o impacto real da folha será de R$ 500 mil mensais. O Governo do Estado, por sua vez, informou que ainda não concluiu o estudo que vai verificar em quanto a folha vai aumentar a partir do novo mínimo.

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da prefeitura de Cuiabá, Reginaldo Amorim, o aumento do mínimo, que passa a valer a partir de abril, vai representar um impacto direto de 14,143 milhões no exercício de 2005. Ou seja, ultrapassa o valor de uma folha atual, que é pouco mais de R$ 13 milhões.

Porém, conforme explicou o secretário, o valor dos encargos sociais referentes ao reajuste do vencimento dos servidores que recebem até um salário mínimo ainda não foi incluso nesses R$ 1 milhão e 400 mil mensais, o que significa que o impacto será ainda maior.

No entanto, o secretário afirmou que a prefeitura de Cuiabá está preparada para o reajuste, já que ele vinha sendo discutido desde o ano passado no Congresso Nacional. “Nós já temos a previsão orçamentária e até achamos que o impacto seria maior”, ponderou. “Nós não teremos problemas”, acrescentou ao explicar que o reajuste só será concedido aos servidores que recebem até um salário mínimo, uma vez que os demais terão os salários revistos por meio de um Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS).

VÁRZEA GRANDE – Já na prefeitura de Várzea Grande o aumento do mínimo não foi recebido com tranqüilidade. De acordo com a secretária de Administração Regina Celi, o município não estava preparado para este reajuste. “Nós não estávamos preparados. Para este ano estava previsto um PCCS para os servidores de nível superior, que estão há muito tempo sem reajuste”, explicou.

Segundo a secretária, o impacto referente ao reajuste dos 2,5 mil servidores de nível elementar, que recebem até um salário mínimo, e de nível médio, que terão aumento em função da proximidade da classe, será R$ 250 mil. Esse montante, acrescido do percentual por tempo de serviço e dos encargos sociais, vai gerar um impacto mensal de R$ 500 mil na folha.

Isso significa que o total do impacto nos gastos com pessoal no exercício de 2005, visto que o reajuste será pago a partir de abril, portanto, 10 folhas, contando com 13º salário, será de R$ 5 milhões. A folha mensal de fevereiro de 2005 foi fechada em R$ 3 milhões.

GOVERNO DO ESTADO – De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Administração, o estudo para avaliar o impacto do reajuste do mínimo na folha de pagamentos só será concluído dentro de 15 dias.

Porém, o próprio governador Blairo Maggi já adiantou, em entrevista anterior, que o Estado não terá dificuldades. Segundo o governador, é provável que uma parcela mínima de servidores estaduais receba menos que um salário mínimo.