Comissão de Transporte Escolar entrega proposta para a Seduc

Os prefeitos que integram a Comissão de Transporte Escolar de Mato Grosso se reuniram no último dia 22, com a equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação e entregaram uma proposta referente ao custeio do transporte para o ano de 2006.

Conforme o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, José Aparecido dos Santos, Cidinho, a proposta apresentada ainda não é a ideal para as prefeituras. Levando em consideração as dificuldades financeiras que o Estado atravessa, a comissão se baseou num valor médio por quilômetro rodado. “Acreditamos que esta proposta possa minimizar no momento os prejuízos arcados pelos municípios”, explicou Cidinho. De acordo com a proposta apresentada pelos gestores, o valor do transporte escolar será pago por quilômetro rodado no município. O valor sugerido pelos prefeitos é de R$ 1,60, conforme decisão da assembléia realizada na AMM, no último dia 20 de fevereiro. O Estado deverá arcar com os custos das linhas exclusivas dos alunos da rede estadual, repassando ao município o valor integral da despesa. Através de ajuste, Estado e municípios arcarão proporcionalmente com os custos das linhas compartilhadas, isto é, cada um se responsabilizará financeiramente pelo número de seus alunos transportados. Na avaliação de Cidinho, com a nova proposta, o valor destinado ao transporte escolar em Mato Grosso sairia dos atuais R$ 15 milhões, previstos pelo governo em 2006, para R$ 27 milhões e 800 mil. “Nosso objetivo agora é empenhar esforços junto à Assembléia Legislativa para que a Lei que regulamenta o transporte escolar no estado seja aprovada em regime de urgência e os recursos sejam repassados aos municípios de forma direta”, destacou.