Zeca quer INDEA recolhendo tributos

As constantes reclamações dos produtores rurais mato-grossenses levaram o deputado Zeca D’Ávila (PFL) a propor ao governador Blairo Maggi (PPS), que o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) faça o recolhimento das taxas, contribuições e impostos devidos pelo setor ao fisco estadual.

O parlamentar pefelista quer o Indea fique à frente do recolhimento dos tributos referentes as Guia de Transporte Animal (GTA), do Fundo Emergencial da Febre Aftosa (FEFA), Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), do Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte (FABOV) e do ICMS.

“A dificuldade enfrentada pelo produtor, a perca de tempo e o gasto excessivo na busca de resultado contribuem para onerar ainda mais a produção, e o reflexo recai diretamente na mesa do consumidor”, justificou Zeca D’Ávila.

Segundo o parlamentar, esse procedimento não implica na perda da arrecadação e nem desvio de valores. “Os valores não entram na conta do Indea, sendo recebidos via boleto e encaminhado diretamente para quem de direito”, observou.

Para se ter idéia, dos 141 municípios mato-grossenses, o Indea faz o recolhimento de todos os tributos em 36 cidades, pois nelas não possuem Agência Fazendária. Nas outras cidades o Indea recolhe GTA e FEFA e a Sefaz/Exatoria recebe o FETHAB, O FABOV e ICMS.

Em 2003, Zeca D’Ávila apresentou uma indicação ao governador sugerindo que o atendimento feito pela secretaria de Agricultura e Assuntos Fundiários, o Indea, a Emaper, Exatorias, a Fema, o Intermat fossem feitos no mesmo local. A intenção, segundo o parlamentar, era a de diminuir as despesas de locomoção dos usuários, mas o governo não implantou as alterações.