Ongs elegem representantes no Consema

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) elegeu nesta quarta-feira (22/02) as nove organizações não-governamentais (Ongs) que comporão o conselho a partir de 1º de março. Foram dezesseis votantes.

As eleitas foram a Associação Diamantinense de Ecologia (ADE); Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental (ARPA); Instituto Creatio; Instituto Ecológico e Sócio Cultural da Bacia Platina (IESCBAP); Instituto Floresta de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável (IFPDS); Rede Araguaia de Organizações Ecológicas (RAEONGS); Rede Mato-grossense de Organizações Ecológicas do Cerrado (REMOECO); Rede de Organizações Ecológicas do Pantanal (ROECOPAN) e União das Entidades Mato-grossenses de Meio Ambiente (UNIEMA).

A eleição foi encerrada às 17 horas. O presidente da comissão eleitoral, o procurador do Estado, Jenz Prochnow Junior, informou que o resultado oficial foi encaminhado para o secretário de Meio Ambiente (SEMA), Marcos Machado, e deve ser divulgado no Diário Oficial desta sexta-feira. Cada Ong eleita indicará o nome dos representantes titulares e suplentes.

O Conselho é formado por vinte e sete conselheiros com representação paritária, sendo nove representantes do governo, nove de entidades civis e nove de Organizações não Governamentais (Ongs). Às entidades não-governamentais são exigidos registro em cartório há pelo menos dois anos e apresentação do relatório de atividades desenvolvidas no último ano, como convênios assinados com prefeituras e programas de recuperação de áreas degradadas ou projetos práticos de educação ambiental.

Para o secretário de Meio Ambiente (Sema), Marcos Machado, que preside o conselho, um item a ser destacado na composição do Consema é a participação do Ministério Público. “Agora a instituição não se reserva apenas a um assento de conselheiro, mas passa a atuar como fiscal da lei em todos os atos praticados pelos Consema”, acrescentou Machado, apontando que a mudança foi motivada pela reivindicação feita pelo promotor de justiça Domingos Sávio de Barros, mestre em direito ambiental.

O secretário destaca ainda a previsão de pagamento de despesas e diárias para a locomoção de conselheiros que residem no interior, permitindo, segundo Marcos Machado, a participação de organizações da sociedade civil que atuam nos municípios mais distantes da Capital.

A mudança agradou o representante da Ong Feprovida, Jairo Rodrigues. Atuante há 30 anos na região do Araguaia, ele acredita que a participação será mais justa e mais abrangente. “Toda mudança é válida e todos vão ter mais espaço”, destacou o ambientalista.