MPT discutiu luta contra discriminação em Cuiabá

Nos dias 16 e 17 de fevereiro Mato Grosso foi palco da 3ª Reunião da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – COORDIGUALDADE, que teve a finalidade de discutir questões relacionadas com a luta contra a discriminação no trabalho.

Sob a coordenação do Vice-Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Otávio Brito Lopes, Coordenador Nacional da COORDIGUALDADE, a reunião contou com as presenças do Procurador Regional do Trabalho José Cláudio Monteiro de Brito Filho, Vice-Coordenador Nacional da COORDIGUALDADE, e dos Procuradores do Trabalho Soraya Tabet Souto Maior (PRT10/DF), Maria das Graças do Prado Fleury (PRT18/GO), Ronildo Bergamo dos Santos (PRT23/MT) e Simone Beatriz Assis de Rezende (PRT24/MS).

Um dos assuntos de maior destaque foi quanto a inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. Na avaliação dos representantes das regionais, a atuação do MPT tem surtido efeitos positivos, seja através da utilização de notificações recomendatórias, termos de compromissos de ajustamento de conduta e, em última instância, a atuação em juízo, através de propositura de ação civil pública. O principal entrave detectado diz respeito à formação profissional desses trabalhadores. Segundo a Procuradora do Trabalho Dra. Simone Beatriz Assis de Rezende, a maioria dos empregadores não se opõe a firmar TACs, no entanto, "alegam que não encontram pessoas habilitadas para preencher as vagas oferecidas."

Outro entrave verificado diz respeito à fiscalização quanto ao cumprimento dos TACs firmados, em virtude de deficiências humana e estrutural dos órgãos fiscalizadores (DRTs) e do próprio MPT.

A questão do assédio moral foi outro tema abordado. Na avaliação dos participantes, por ser temática ainda nova, requer maior discussão sobre as formas sutis de sua manifestação e os mecanismos a ser utilizados em seu combate.

Outros tipos de discriminação, tais como preferência por idade, revistas íntimas, anúncios discriminatórios, entre outros, também foram objeto de análise.

Houve entendimento de que a questão da discriminação deve ser tratada de forma muito criteriosa, levando-se em conta o "caso concreto." Na opinião do Dr. José Cláudio, os Membros, na apuração dos casos sob investigação, "devem pautar pelo bom senso, não deixando a emoção prevalecer sobre a razão."

Uma maior discussão dessa temática entre os membros do MPT foi outra necessidade apontada pelos participantes.

Na avaliação do Procurador do Trabalho, Dr. Ronildo Bergamo dos Santos, membro titular da COORDIGUALDADE da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, "a troca de experiências foi muito positiva e salutar, na medida em que dela se extraiu subsídios para o apromoramento da atuação dos membros nos Estados, além de uma avaliação crítica dessa atuação com vistas a transpor os obstáculos ainda existentes.