Governo e TJ reafirmam parceria para a realização de campanhas

Reiterando a parceria e o compromisso já firmados entre o Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça nas ações de erradicação do sub-registro civil de nascimento, a secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Terezinha Maggi, visitou nesta sexta-feira (17.02) o presidente e o corregedor do TJ, respectivamente José Jurandir de Lima e Munir Feguri.

O objetivo da visita foi entregar ao presidente e ao corregedor geral de Justiça um relatório sobre as ações que a Setec vem desenvolvendo para a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Estado e reforçar o pedido de parceria para as mobilizações que ocorrerão em 2006. O Tribunal de Justiça é um dos parceiros constantes nesta ação, juntamente com Defensoria Geral do Estado, Ministério Público, cartórios, prefeituras, igrejas, Lions Clube, Rotary, Maçonaria e outros.

Durante a visita também foi discutida a parceria para realização de mais um casamento comunitário. Pelo segundo ano consecutivo, a Setecs promoverá a união de mais mil casais em uma única cerimônia. Até agora, 1,6 mil casamentos já foram realizados pelo Governo, totalmente gratuito para os noivos. A parceria com o TJ tem a finalidade de isentar os custos cobrados pelo cartório na realização do casamento, garantindo às pessoas carentes o acesso a este serviço de cidadania.

Os cronogramas, tanto do casamento, quanto das mobilizações para o registro de nascimento, já estão definidos. A partir de março iniciam as ações para emissão gratuita da certidão de nascimento em todo o Mato Grosso e o casamento comunitário está previsto para maio.

O presidente do Tribunal e o corregedor geral afirmaram à secretária que a parceria em todas as ações de cidadania e assistência social promovidas pela Setecs em 2006 está garantida. José Jurandir de Lima disse que encaminharia ofícios aos cartórios informando sobre as mobilizações para o registro de nascimento e sobre o casamento comunitário, para que eles já se organizassem e iniciassem as atividades em conjunto com o Estado.