Responsabilidade fiscal deve conduzir o orçamento, diz Blairo Maggi

Sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos: eleições não devem atrapalhar o andamento de projetos Programar o Governo para viver um momento econômico ainda sensível, de forma a não comprometer a receita estadual e conduzir os investimentos com cuidado foi a ênfase dada pelo governador Blairo Maggi em discurso na abertura dos trabalhos deste ano do Legislativo Estadual.

“O Governo do Estado tem pleno domínio e consciência da situação em que estamos vivendo e não hesitarei em dizer 'não' quando for necessário, e realizar o que está dentro das possibilidades de execução legal, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nossa preocupação é ainda maior nesse ano”, destacou Maggi.

Durante a sessão solene, o Governo apresentou ao Legislativo a primeira Mensagem deste ano, na qual consta o Balanço Sócio-econômico de 2005. Na minuta da Mensagem, lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Antônio Pagot, o governador destaca os investimentos promovidos em todo o estado, em especial os resultados alcançados em áreas prioritárias como Saúde, Educação, Habitação, Segurança Pública e Infra-estrutura.

A interiorização dos serviços de saúde, a implantação de um sistema única de segurança pública, o crescimento na construção, reconstrução e reforma de prédios escolares; a capacitação profissional para inserção de cidadãos qualificados no mercado de trabalho e a melhoria no direito de ir e vir da população mato-grossense, com a pavimentação em três anos de 2.350 quilômetros de novas vias urbanas e rodovias são alguns dos pontos ressaltados na mensagem.

“Mesmo com a queda de receita apresentada durante o ano passado, o Governo não reduziu os esforços para buscar melhorias no atendimento das necessidades do cidadão mato-grossense. Sabemos das prioridades ainda insistentes e prosseguimos com firmeza para superar as desigualdades regionais e sociais, perseguindo o propósito de uma gestão ousada, honesta, transparente e eficiente”, reafirmou Maggi.

Crescimento

O governador voltou a enfatizar o apoio recebido do Legislativo, em especial nas mudanças promovidas em leis estaduais que permitiram ao Estado incentivar e atrair novos investimentos ao Estado. “É com esse apoio que queremos continuar e reforçar o trabalho do Governo, para que Mato Grosso possa vivenciar uma nova fase a partir desse ano com mais entusiasmo e atingir um outro patamar econômico, verticalizando a produção e diminuindo a dependência direta de arrecadação que atualmente temos da economia agrícola”, reforçou.

Fiscalização

Como um ano atípico por conta das eleições de outubro, Maggi solicitou dos parlamentares que os assuntos políticos não sejam sobrepostos aos administrativos, buscando o zelo pelos interesses do Estado. “Mas sei que todos teremos maturidade e tranqüilidade para conduzir esse momento”, avaliou.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa, observou que já há estabelecido um consenso entre os parlamentares no sentido de não deixar o processo eleitoral interferir na questão legislativa. Essa preocupação existe porque todos os deputados, sem exceção, vão disputar algum cargo em outubro, seja à reeleição ou a deputado federal.

“Por issso, 2006 é um ano de maior dedicação quanto à execução orçamentária e o Legislativo irá reforçar e atentar para a fiscalização junto com a sociedade”, afirmou o presidente da Casa. Silval reafirmou a Maggi que há ainda uma vontade do Legislativo de fortalecer o relacionamento com os Poderes, segmentos organizados e a sociedade de forma geral.

Além do secretário Pagot, também acompanharam a sessão a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Terezinha Maggi; o auditor-geral do Estado, Sirio Pinheiro, Augustinho Moro, secretário de Saúde, secretária de Educação, Ana Carla Muniz, secretário-adjunto de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto; presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Jurandir de Lima, procurador-geral de Justiça de MT, Paulo Prado; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ubiratan Spinelli, presidentes da MT Fomento, Éder Moraes, e da Ager, Márcia Vandoni e a vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Proença.