Mato Grosso teve mais de 146 mil CPFs caceladas pela Receita Federal

A Receita Federal suspendeu 7,422 milhões de Cadastros de Pessoa Física (CPFs) de contribuintes que não entregaram por dois anos seguidos - em 2004 e 2005 - a declaração de ajuste anual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ou a declaração de isento do IRPF. Em fevereiro de 2005, a Receita suspendeu 6,492 milhões de CPFs. Todo ano, a Receita realiza no mês de fevereiro a verificação dos contribuintes que prestaram as informações devidas. Em Mato Grosso foram cancelados 146.534 CPFs.

A suspensão do CPF impede o cidadão, por exemplo, de abrir conta em bancos, pegar empréstimos no sistema financeiro e dar entrada em passaporte. Mas o processo de regularização é relativamente simples. De acordo com o Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, para regularizar a situação o contribuinte deve se dirigir a um dos agentes conveniados (Caixa Banco do Brasil ou Correios), apresentando um documento de identidade e pagar uma taxa de R$ 5,50.

No ano passado, esta taxa era de R$ 4,50. De acordo com Joaquim Adir, ela foi reajustada a pedido dos agentes conveniados. A Receita não informa quem teve o CPF suspenso. O contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.gov.br).

A Receita informou que estão registrados na sua base de dados 156,794 milhões de CPFs. Deste total, 95,095 milhões estão em situação regular e 39,688 milhões estão suspensos, incluindo-se nesse grupo os 7,4 milhões cancelados este ano. Existem ainda 20,601 milhões de CPFs “pendentes de regularização”, ou seja, de contribuintes que deixaram de fazer declaração por um ano e, se não o fizerem neste ano, terão em fevereiro de 2007 seu CPF suspenso. “Para este grupo, basta fazer a declaração neste ano para ter a situação regularizada”, explicou Adir.

No ano passado, existiam 150,138 milhões de CPFs, sendo 89,280 milhões regulares, 39,508 milhões suspensos e 20,014 milhões pendentes de regularização.

CPF - Cancelados em fevereiro

Estado - Nº de CPFs suspensos

Acre 38.986 Alagoas 97.763

Amazonas 114.415 Amapá 22.784

Bahia 443.325 Ceará 288.380

Distrito Federal 126.314 Espírito Santo 151.563

Goiás 253.986 Maranhão 175.000

Minas Gerais 745.733 Mato Grosso do Sul 106.161

Mato Grosso 146.534 Pará 239.302

Paraiba 114.459 Pernambuco 306.339

Piauí 97.581 Paraná 407.073

Rio de Janeiro 688.162 Rio Grande do Norte 105.830

Rondônia 65.735 Roraima 15.604

Rio Grande do Sul 375.769 Santa Catarina 251.834

Sergipe 67.663

São Paulo 1.929.902 Tocantins 46.636

Total 7.422.833