Conselho do Fundef tem novos membros

Tomou posse na última sexta-feira (10), na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os 12 integrantes que vão compor o Conselho Estadual do Fundef de Mato Grosso (CEF/MT). Seis instituições estão representadas: Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Conselho Estadual de Educação (CEE), Pai de Alunos, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e União Nacional dos Direitos de Educação (UNDIME).

Na ocasião, o chefe de gabinete da Seduc, Jonas Teixeira Mota, falou sobre a importância do Conselho e de suas atribuições. “A partir de agora vocês são responsáveis pelo acompanhamento do Fundef. Contamos com vocês para ajudar a construir uma educação de qualidade”, ressaltou Jonas.

Sessenta por cento do recurso do Fundef devem ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento de professores que lecionam para alunos do Ensino Fundamental, do município e do Estado. Os outros 40% devem ser destinados à manutenção e serviços realizados nas escolas.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef é o órgão responsável pelo acompanhamento e controle da aplicação dos recursos do Fundef. Ele não é uma unidade administrativa do Governo Estadual ou Municipal. Sua ação deve ser independente.

Os conselheiros devem acompanhar e controlar a repartição e a aplicação dos recursos do Fundo; Supervisionar os dados resultantes do Censo Educacional anual; Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais, mensais, e atualizados, relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo.

Durante a posse, ficou definido que o Conselho se reunirá toda primeira segunda-feira de cada mês. Confira abaixo quem são os nomeados para o Conselho Estadual do Fundef de Mato Grosso:

Coordenador Geral: Geraldo Régis

Vice-coordenador: Gilmar Soares Ferreira Secretário-geral: Carlos Lucatto

Representando o executivo/Seduc: Geraldo Régis

Suplente/Seduc: Ana Maria Tessele Dutra Pai de Alunos/Titular: José Anízio Alves

Suplente: Águeda Caramello Conselho Estadual de Educação (CEE/MT)/Titular: Maria Aparecida Cortez

Suplente: Rafael da Silva Melo Sintep/MT/Titular: Gilmar Soares Ferreira

Suplente: Marli Keller Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM/MT)/Titular: Marta Lúcia De Dona

Suplente: Ataíde Pereira Leite União Nacional dos Direitos de Educação (UNDIME)/Titular: Carlos Lucatto

Suplente: Adilson Costa França.