Juvenal será empossado no TJ dia 2

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou ontem a escolha do juiz Juvenal Pereira da Silva, 54, para a cadeira de desembargador deixada por Flávio Bertin, conforma A Gazeta havia antecipado. Como mais antigo na magistratura ele obteve votação unânime dos 15 desembargadores presentes à sessão.

A votação foi aberta ao público e acompanhada pela mulher do juiz, que estava em Rondonópolis ajudando nos preparativos para o aniversário da mãe. Ele voltou a Cuiabá ontem à tarde para uma audiência com o presidente do TJ, desembargador José Jurandir de Lima, que já marcou a posse para 2 de março, justamente o dia em que o ainda juiz retorna de férias. Hoje, Silva vai novamente a Rondonópolis. "Vou comemorar o aniversário da minha mãe e aproveitar para comemorar também a nomeação", diz o juiz.

Silva considera que a promoção é como se o TJ estivesse se redimindo por não tê-lo nomeado há pouco mais de um ano. Por conta de uma reclamação que não chegou a se transformar em processo administrativo o juiz foi preterido na escolha para o cargo em dezembro de 2004. Dois outros magistrados que tinham menos tempo de serviço que Silva foram promovidos por antiguidade. Ele lamenta que por conta disso tenha sofrido algum prejuízo financeiro e também tenha sido prejudicado na contagem do tempo para compor o órgão especial.

Mas não fala em rancor. Silva chegou a impetrar um mandado de segurança contra a decisão do órgão especial que o preteriu em 2004, sem qualquer direito à defesa. Mas, apesar do voto favorável do relator, desembargador Benedito Pereira, teve o pedido rejeitado por um voto. Para o juiz, sua promoção agora prova que nada existia que o desabonasse.

Com a ascensão, Silva passará a receber um salário de R$ 19 mil, em vez dos R$ 17 mil atuais de juiz. O salário dos desembargadores na verdade foi elevado para R$ 22 mil, mas ainda não foi efetivado por falta de recursos. Ao todo, o TJ de Mato Grosso tem 30 cadeiras. Silva vai tomar o lugar que era de Flávio Bertin, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos, em dezembro passado. A função dos desembargadores é basicamente revisar as sentenças de primeiro grau, ou seja, julgar recursos. A não ser nos casos de foro privilegiado, quando as ações são originárias do Tribunal, ou seja, são iniciadas diretamente na segunda instância. Juvenal é natural de Poxoréo e juiz há 22 anos. Em primeiro grau, atuou em Poxoréo, Rondonópolis e Cuiabá.