Empresas do Pró-arroz estudam migração para o Prodeic

Proprietários de indústrias de arroz estão estudando a possibilidade de migrar as empresas cadastradas no Programa de Incentivo às Indústrias de Arroz de Mato Grosso (Pró-arroz) para o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso (Prodeic). Nesta semana os empresários estiveram reunidos com o superintendente de Indústria e Comércio da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), José Juarez Pereira de Faria e com a coordenadora do Proarroz, Jurema Jacob, na sede da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) para analisarem a proposta do governo.

A resolução 036/2005 de 02/12/2005 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) estabeleceu a possibilidade das empresas inscritas nos programas setoriais migrarem para o Prodeic conforme a resolução 012/2005 de 22/11/2005 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

De acordo com o superintendente de Indústria e Comércio da Sicme, durante a conversa com os empresários foram apresentadas as condições, obrigações, vantagens e desvantagens da migração das empresas do Proarroz para o Prodeic. “O Prodeic foi criado para atender todos os segmentos em todas as regiões. Com ele os benefícios não são por categoria, mas de produto por produto”, explica José Juarez Faria.

As empresas que desejarem se credenciar no Prodeic terão que apresentar à Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia a carta-consulta com todas as informações necessárias. Neste documento deverão constar os investimentos realizados a partir da data que a empresa começou a utilizar os benefícios fiscais até o ano de 2005. Além disto, deverão ser descritos os investimentos previstos para os próximos anos.

Com o Prodeic as empresas poderão obter incentivos de até 100% do ICMS, obedecendo aos critérios aprovados pelo Condeprodemat, publicados no Diário Oficial do dia 22 de dezembro de 2005. Os critérios para concessão de benefícios incluem geração de empregos, investimento fixo necessário à implantação ou expansão, agregação de valor, utilização de matéria prima produzida no Estado, grau de tecnologia utilizada na produção, controle e gestão ambiental, fator social, índice de desenvolvimento humano do município e população do município.

“O Prodeic é um programa que concede maiores benefícios às indústrias que agregam mais valor aos seus produtos”, afirma o Secretário Adjunto de Desenvolvimento da Sicme, José Epaminondas Mattos Conceição.