Juiz determina remoção de criança supostamente abusada pelos pais para UTI Infantil

O juiz da Vara de Família plantonista deste final de semana Alexandre Elias determinou a internação imediata da criança de dois anos e onze meses que teria sido abusada pelos pais em uma unidade hospitalar com melhores condições. A decisão de Elias atende pedido do Conselho Tutelar em ação de Obrigação de Fazer interposta pela Defensoria Geral.

Na sentença, proferida na noite de domingo (6), o magistrado determina a internação em caráter urgente desse menino em qualquer unidade hospitalar com melhores condições sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A sentença é contra o Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá.

Segundo consta na ação, é preciso remover o garoto em caráter de emergência para uma UTI infantil. Ele está internado no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) desde o dia 1º de janeiro de 2013.

Chegou a ser cogitada morte encefálica da criança. Contudo, quando os aparelhos foram desligados para testar a tese ele ainda apresentava sinais cerebrais e continuava vivo, mas em estão gravíssimo.

O menino foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no dia 30 de dezembro após os pais terem chamado por socorro, após sofrer uma crise de convulsão e ficar desacordada. No dia seguinte ele foi transferido para Cuiabá.

Além de ter sofrido traumatismo craniano, a criança teve os dentes quebrados e tinha hematomas espalhados por todo o corpo. Segundo informações da Polícia Judiciária Civil, a médica que atendeu a criança acionou os policiais por considerar as lesões da criança como fruto de agressões.

A babá do menino, contratada há pouco tempo pela família, depôs a polícia acusando a mãe do menino de agredi-lo. De acordo com a polícia, vizinhos confirmariam que as agressões já ocorrem há mais de um ano.

Dessa forma, os pais do menino foram presos em flagrante e devem ser indiciados por tortura qualificada e estupro de vulnerável. A mãe, de 27 anos, trabalhava em um mercado, e o pai, de 21, trabalhava em um frigorifico.