TCU julga regulares obras feitas em Sinop e Alta Floresta

O Tribunal de Contas da União julgou regulares as aplicações de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do programa de construção de quadras poliesportivas nas escolas públicas, em duas unidades escolares. Em Sinop, uma das quadras foi construída na escola municipal professora Ana Cristina de Sena, localizada no Jardim Novo Estado, sendo investidos pouco mais de R$ 439,3 mil. A outra quadra foi construída na escola pública municipal Sadão Watanabe, localizada no Jardim das Primaveras. O valor investido foi pouco superior a R$ 476, 6 mil. Em Alta Floresta, a escola beneficiada foi a municipal Benjamin de Pádoa, no Lote ECL-17. Cerca de R$ 439,3 mil foram aplicados.

Nos casos, o TCU constatou valores acima do limite ajustado para as obras, mas cientificou os municípios e o FNDE para que fossem implementadas medidas com vistas a adequação do preço global do contrato, ou a elaboração de relatório técnico circunstanciado justificando a extrapolação do valor de referência. O que acabou não sendo determinante para serem consideradas irregulares.

Em 2012, auditorias foram feitas para verificar a implantação e adequação de quase 6 mil ginásios esportivos escolares no país. Com a constatação de irregularidades, o tribunal determinou a redução de R$ 37 mil no valor máximo admitido para cada ginásio, que resulta num benefício de R$ 185 milhões se consideradas todas as obras.